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Medida beneficiará 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas

 O governo anunciou hoje (27) uma linha de
crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de
pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia
de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.
 O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no
Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o
presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos
da doença, é preciso garantir empregos para a população. 
 “Devemos diminuir a
altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse.
  A medida deve beneficiar 1,4 milhão de
empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. 
 O crédito será destinado a
empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar
dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.
 Segundo o presidente do Banco Central (BC),
Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados.
O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador
ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário.
 Ao contratar o crédito, a empresa assume o
compromisso de que não demitir o funcionário nesse período de dois meses. “A
empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa
fica só com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não
passarão pela conta da empresa.
 A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual
taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões
serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão
seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.
 “O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica
os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente
do BNDES, Gustavo Montezano.
  Segundo Campos Neto, a linha estará
disponível em uma ou duas semanas. 
 “Quarenta e cinco por cento do custo de uma
pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano.
Temos que atravessar este período garantindo emprego para os trabalhadores”,
afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente
a três ou quatro meses de salário.

 Caixa

 O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro
Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes
para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já
injetou R$ 111 bilhões em recursos.
 “Vamos continuar reduzindo juros, aumentando
prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre
as medidas anunciadas ontem (26) pelo banco.
 De acordo com Guimarães, a Caixa também vai
operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de
R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa
durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.
 Entretanto, Guimarães destacou que, antes
se  iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso
Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a
operação.

 Compra de carteira de crédito

 Roberto Campos Neto informou ainda que está em
estudo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o Banco Central
possa comprar carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. “O
máximo que o Banco Central pode fazer [atualmente] é injetar liquidez [no
mercado]. Nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para
que o Banco Central tenha poder para comprar crédito”, disse.
 O presidente do BC informou ainda que na
próxima semana a instituição deve lançar medida de concessão de empréstimos a
bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.
 Para começar a valer, será necessária a edição
de medida provisória, com abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões
por dois meses (R$ 17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do
Tesouro, operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco
Central.

 Setor de saúde

 Gustavo Montezano informou ainda que na
próxima semana será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de
saúde no valor de até R$ 2 bilhões. “Já temos cerca 30 empresas mapeadas para
absorver esse produto”, disse o presidente do BNDES.
Foto:  Marcos
Corrêa