País passa por processo de flexibilização gradual
A Argentina determinou a prorrogação do
isolamento social, preventivo e obrigatório até o dia 24 de maio. Autoridades
locais, no entanto, têm autonomia para definir quais atividades e serviços
podem voltar a funcionar, sob algumas condições. As regras são distintas para
cidades com mais de 500 mil habitantes e para a região metropolitana de Buenos
Aires.
isolamento social, preventivo e obrigatório até o dia 24 de maio. Autoridades
locais, no entanto, têm autonomia para definir quais atividades e serviços
podem voltar a funcionar, sob algumas condições. As regras são distintas para
cidades com mais de 500 mil habitantes e para a região metropolitana de Buenos
Aires.
O governo argentino decretou quarentena total
e obrigatória no dia 20 de março. Até o momento, o país tem 6.034 casos confirmados
de contaminação pelo novo coronavírus e 305 mortes. O presidente Alberto
Fernández afirmou que, caso o número de contágios continue aumentando, poderá
voltar a endurecer as medidas de restrição.
e obrigatória no dia 20 de março. Até o momento, o país tem 6.034 casos confirmados
de contaminação pelo novo coronavírus e 305 mortes. O presidente Alberto
Fernández afirmou que, caso o número de contágios continue aumentando, poderá
voltar a endurecer as medidas de restrição.
Autoridades locais ficam obrigadas a enviar
relatórios de monitoramento epidemiológico ao Ministério da Saúde a cada 15
dias e, caso haja situação alarmante, devem comunicá-la imediatamente.
relatórios de monitoramento epidemiológico ao Ministério da Saúde a cada 15
dias e, caso haja situação alarmante, devem comunicá-la imediatamente.
Para os departamentos (equivalentes aos
estados brasileiros) com até 500 mil habitantes, o governador poderá autorizar
novas atividades com a aprovação prévia das autoridades sanitárias. Para a
retomada das atividades, é necessário que o tempo de duplicação de casos de
covid-19 não seja inferior a 15 dias; que o sistema de saúde tenha capacidade
suficiente para dar respostas a uma potencial demanda; que as autoridades
sanitárias avaliem positivamente os riscos sociais e sanitários em relação à
densidade populacional; que o percentual de pessoas dispensadas do isolamento
não ultrapasse os 75% da população do estado e que não haja transmissão local
ou comunitária no estado.
estados brasileiros) com até 500 mil habitantes, o governador poderá autorizar
novas atividades com a aprovação prévia das autoridades sanitárias. Para a
retomada das atividades, é necessário que o tempo de duplicação de casos de
covid-19 não seja inferior a 15 dias; que o sistema de saúde tenha capacidade
suficiente para dar respostas a uma potencial demanda; que as autoridades
sanitárias avaliem positivamente os riscos sociais e sanitários em relação à
densidade populacional; que o percentual de pessoas dispensadas do isolamento
não ultrapasse os 75% da população do estado e que não haja transmissão local
ou comunitária no estado.
Nos departamentos com mais de 500 mil
habitantes (com exceção da região metropolitana de Buenos Aires), somente
atividades com protocolo de segurança validado pelas autoridades nacionais
podem ser autorizadas. A duplicação de casos de novo coronavírus deve ocorrer
dentro de um período não inferior a 25 dias. Apenas serão liberadas atividades
cujos empregadores garantam a transferência dos trabalhadores sem o uso de
serviços públicos de transporte (ônibus e metrô).
habitantes (com exceção da região metropolitana de Buenos Aires), somente
atividades com protocolo de segurança validado pelas autoridades nacionais
podem ser autorizadas. A duplicação de casos de novo coronavírus deve ocorrer
dentro de um período não inferior a 25 dias. Apenas serão liberadas atividades
cujos empregadores garantam a transferência dos trabalhadores sem o uso de
serviços públicos de transporte (ônibus e metrô).
No caso da região metropolitana de Buenos
Aires, autoridades podem solicitar ao chefe do gabinete de ministros que
autorize exceções para atividades industriais, de serviços ou comerciais. O
empregador também terá que providenciar meios de deslocamento dos
trabalhadores. Nos últimos 14 dias, 83% dos municípios argentinos registraram
casos de covid-19. Todos os casos confirmados nas últimas duas semanas estão
nos 17% dos municípios restantes, onde vive 41% da população total. Atualmente,
o tempo de duplicação dos registros de covid-19 na Argentina é de 25 dias, e a
maior proporção de casos (mais de 85%) está em grandes centros urbanos.
Aires, autoridades podem solicitar ao chefe do gabinete de ministros que
autorize exceções para atividades industriais, de serviços ou comerciais. O
empregador também terá que providenciar meios de deslocamento dos
trabalhadores. Nos últimos 14 dias, 83% dos municípios argentinos registraram
casos de covid-19. Todos os casos confirmados nas últimas duas semanas estão
nos 17% dos municípios restantes, onde vive 41% da população total. Atualmente,
o tempo de duplicação dos registros de covid-19 na Argentina é de 25 dias, e a
maior proporção de casos (mais de 85%) está em grandes centros urbanos.
Permanece ainda proibida a volta às aulas em
todos os níveis de ensino, bem como a realização de eventos públicos e privados
sociais, culturais, recreativos, esportivos e religiosos, a abertura de centros
comerciais, teatros, cinemas, bibliotecas, museos, bares, restaurantes,
academias, clubes, além de atividades turísticas e frequência em parques ou
praças.
todos os níveis de ensino, bem como a realização de eventos públicos e privados
sociais, culturais, recreativos, esportivos e religiosos, a abertura de centros
comerciais, teatros, cinemas, bibliotecas, museos, bares, restaurantes,
academias, clubes, além de atividades turísticas e frequência em parques ou
praças.
O decreto de Fernández mantém a possibilidade
de saídas para “espairecer” por 60 minutos, em um raio de até 500
metros de casa, em pequenas cidades. E continua proibida a entrada no país de
cidadãos estrangeiros não residentes na Argentina.
de saídas para “espairecer” por 60 minutos, em um raio de até 500
metros de casa, em pequenas cidades. E continua proibida a entrada no país de
cidadãos estrangeiros não residentes na Argentina.
“A medida é necessária para continuar
controlando o impacto da epidemia em cada jurisdição e, ao mesmo tempo,
possibilitar gradualmente a realização de novas atividades produtivas. Isso
requer progresso na implementação de várias medidas que abordem as diversas
situações locais que se manifestaram de maneira diferente em todo o país”,
diz o texto do decreto.
controlando o impacto da epidemia em cada jurisdição e, ao mesmo tempo,
possibilitar gradualmente a realização de novas atividades produtivas. Isso
requer progresso na implementação de várias medidas que abordem as diversas
situações locais que se manifestaram de maneira diferente em todo o país”,
diz o texto do decreto.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Divulgação
