A parlamentar sugeriu análise aprofundada sobre a Lei das Sacolas, com objetivo de apresentar uma Lei que traga solução para todos.
A deputada Joana Darc (União Brasil), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas, nesta quinta-feira (20), para se pronunciar quanto à Lei Municipal nº 2.799/2021, “Lei das Sacolas”, que proíbe os estabelecimentos comerciais de Manaus, de vender ou distribuir gratuitamente as sacolas plásticas descartáveis, a partir de hoje.
De acordo com o texto, o objetivo da Lei é estimular os consumidores a utilizarem bolsas reutilizáveis que não prejudiquem o meio ambiente.
Em seu pronunciamento, a parlamentar destacou que a Lei não traz solução ao consumidor e que precisa ser discutida no parlamento estadual para sugerir ajustes no texto.
“A regra deve ser clara e não pode ter dupla interpretação. É preciso, nós deputados estaduais debatermos, analisando detalhadamente o texto para corrigir toda essa discussão e assim, entregar ao nosso Estado, uma lei que seja efetiva que não prejudique o consumidor, que não inviabilize os estabelecimentos, e que garanta a proteção do Meio Ambiente”, declarou.
