Em Brasília, o governador, Wilson Lima, destacou a criação do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar, criado pelo Governo do Amazonas para o enfrentamento à ameaças de violências em unidades de ensino do estado e ressaltou que tratar a questão pelo ponto de vista da repressão precisa ter um limite. O tema foi tratado em reunião no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (18/04), em encontro entre a Presidência da República, governadores e representantes de outros poderes, em que foi apresentado um plano nacional para integrar ações de segurança escolar.
O governador também explicou as medidas adotadas pelo Estado, ao ouvir alunos, educadores e a comunidade familiar sobre, por exemplo, transformar escolas em unidades cívico-militares em que a educação parte da disciplina fica sob responsabilidade da Polícia Militar, mas reforçou a importância das famílias também estarem envolvidas nesse processo de vigilância e conscientização de crianças e adolescentes.
“O encontro hoje aqui com o presidente, com os ministros, com os poderes, com o Congresso Nacional, é importante para que a gente possa estar na mesma página, entender e trocar experiências sobre o que estão fazendo outros estados nesse sentido, quais as iniciativas, mas aqui, pelos discursos, a gente tem um pensamento comum, a repressão tem um limite e a gente tem que efetivamente trabalhar a pessoa, trabalhar o ser humano, trabalhar o aluno para que a gente possa ter essa cultura de paz dentro das unidades de ensino”, avaliou o governador Wilson Lima.
Estiveram presentes no encontro o presidente Lula, o vice Gerado Alckmin, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, os ministros – entre outros – Camilo Santana (Educação) e Flávio Dino (Justiça), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, além de governadores, entidades representativas dos prefeitos e alguns parlamentares.
Entre as propostas levadas por Wilson Lima ao governo federal estão: o projeto “Escola Nota 10”, com objetivo de realizar reuniões, capacitações, assessoramento das escolas e campanha de divulgação; o projeto “Escola segura, aluno cidadão”, que já atende 20 mil alunos em 18 escolas estaduais e municipais; aquisição de ferramentas tecnológicas de inteligência que ajudem no trabalho de investigação; e reforço nos quadros temporários de profissionais da área psicossocial para execução do projeto “Acolher”, além de uma campanha de comunicação nacional, a exemplo das feitas sobre vacinação.
*Ações federais*
Na ocasião, o Governo Federal anunciou que vai instalar um grupo com ministros, governadores e chefes de outros poderes para discutir medidas de segurança nas escolas. O Ministério da Educação (MEC) também vai antecipar uma parcela dos recursos – estimada em R$ 1,097 bilhão – do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que instituições de ensino direcionem o recurso para utilizá-lo com essa finalidade.
O governo federal apresentou, ainda, um balanço da atuação em nível nacional. Foram 225 pessoas presas, além de menores; 694 intimações de adolescentes; 155 buscas e apreensões; 1224 em investigação nacional; 756 remoções ou suspensão de perfil na rede; 100 pedidos de precersacao de conteúdo; e 7473 denúncias só no Ministério da Justiça para endereço eletrônico.
*Atuação no Amazonas*
Em reunião do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar, na segunda-feira (17/04), o governador Wilson Lima já havia anunciado que apresentaria em Brasilia as propostas do Governo do Amazonas para solicitar apoio do governo federal para combater as violências nas escolas.
*FOTO: Diego Peres/ Secom
