Foto | arquivo pessoal AC
Pela proposta, comércio de rua seria
reaberto na próxima segunda-feira (30) e movimento em Shopping Centers volta até 7 de abril
Ao menos 14 associações e representantes dos lojistas de Manaus sugerem que a quarentena no comércio seja suspensa nos próximos dias. De acordo com a carta enviada ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a data para volta no comércio de rua seria gradual, a partir da próxima segunda-feira (14), e dos Shopping Centers a partir do dia 7 de abril. Amazonas possui 56 casos confirmados do novo coronavírus, registrando a primeira morte pelo vírus na região Norte.
“É sabido que a crise que estamos enfrentando do coronavírus vai muito além da saúde da nossa população. As medidas tomadas pelos decretos proferidospor vossa excelência irão trazer malefícios a toda a estrutura fornecedora de alimentos, comércio em geral e serviços em nossa cidade”, afirmam os representantes de setores do comércio manauara na carta.
O documento é assinado pela Câmara de Direigentes Lojistas de Manaus (CDL), Fecomércio, Fieam, Cieam, Aca, Codese, Associação dos Notários e Registradores do estado do Amazonas (Anoreg), ADEMI, Associação de Empresários do Vieiralves (AEV), Abrasel, Creci e Rede das Imobiliárias de Manaus (Rimam).
No ínicio desta semana, Wilson Lima assinou o decreto 42.099/20, que estabelece fechamento exclusivo por 15 dias de bares, restaurantes, lanchoenetes, e pontos de aglomeração como lojas maçônicas, além de igrejas.O decreto foi assinado em sintonia com as informações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, que citam a experiência mundial na redução de pessoas em pontos de aglomeração como um dos possíveis cenários na baixa de casos infectados pelo novo vírus.
Inclusive, a Fundação Vigilância e Saúde do Amazonas (FVS-AM) tem recomendado que as pessoas permaneçam em casa.
Decreto
Os representantes de setores do comércio manauara, afirmam que o decreto gerou diminuição significativa das empresas que fazem parte das asssociações que assinam a carta. ” “O decretogerou uma diminuição de aproximadamente
40% da renda dessas empresas, o que gerou um reflexo no pagamento dos fornecedores e empregados”, diz trecho do documento.
O decreto também prevê que as empresas que se enquadram nas restrições podem funcionar com modelo drive-thru, e entregas à domícilio.
Em outro momento, os lojistas elogiam na carta, o decreto 42.106/20, assinado na terça-feira (24) pelo governador. O decreto definiu e diferenciou atividades essencias das não-essenciais. “Nós, empresários, gostaríamos de parabenizar V. Ex.a pela edição do decreto mencionado (no42.106/20), através do qual flexibilizou o fechamento de estabelecimentos comerciais e de serviços, numa clara demonstração de bom senso, equilíbrio e responsabilidade em decorrência dos efeitos provocados pela epidemia do coronavírus”, afirmam.
Para os empresários, a abertura do comércio seria de forma progressiva, respeitando horários e picos de aglomeração.
Comércio e shoppings
De acordo com os lojistas, a abertura de todas as lojas de rua em horário especial, das 9hs às 15hs, a partir da próxima segunda-feira (30). Para eles, isso possibilitaria turnos mais curtos de 6h/diárias, podendo ser feita uma diminuição do quantitativo diário de funcionários e revezamento;
Outro ponto que deverá ser analisado pelo Governo do Amazonas, conforme a sugestão dos empresário, trata sobre o comércio na orla de Manaus. Empresariado alega que o local deveria ser reaberto em horário especial, à exemplo de outros locais estratégicos, segundo a carta.
“Abertura do comércio do Orla, em horário especial, que é o comércio de influência da feira da Manaus moderna, das 9hs às 15hs. Isso possibilitaria turnos mais curtos de 6h/diárias, podendo ser feita uma diminuição de funcionários”, alegam.
Eles também pedem a abertura do comércio do Centro da capital, das ruas Marechal Deodoro, Guilherme Moreira e Eduardo Ribeiro, das 9hs às 15hs.
Os shoppings abririam em horário especial a partir do dia 7 de abril. Os logistas sugerem turnos mias curtos, além de sinalizarem que poderão diminuir quantidade de funcionários.
Os empresários incentivam que os funcionários do grupo de risco permaneçam em casa. Eles destacam que poderão auxiliar pontos de atendimento da secretária de saúde, fazendo ação de vacinação e verificação de temperatura, com as pessoas que estarão trafegando nas áreas de fluxo. Além de aplicar recomendações da Organização Mundial de Saúde sobre o combate ao vírus.
“As lojas de rua deverão priorizar a ventilação natural do estabelecimento ou por ventiladores, evitando o uso de ar condicionado e ambiente fechado”, afirmam.
Sem ICMS
A carta também sugere quatro caminhos para instituir alívio fiscal para classe empresarial. A primeira seria a postergação por 120 dias dos prazos de recolhimento de tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS). O cancelamento de multas decorrentes de inadimplência fiscal pelas empresas. Redução dos percentuais de Margem de Valor Agregado (MVAs), que são aplicados nas entradas de mercadorias no regime de substituição trubutária na origem e nas entradas de mercadorias no Amazonas.
O pacote de intenções para os empresários inclui a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito por 90 dias. Além de pedir ao Estado que institua linhas de crédito para micri e pequenas empresas.
“Ressaltamos que tais ações, além de possibilitarem que nosso Estado continue produzindo, abastecendo e gerando renda para a população, ainda seria um forte aliado a evitar o aumento da violência, em razão das pessoas não estarem tendo mais sustento em suas casas” denfendem os empresários.
