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Intenção é encerrar competição paralisada por pandemia de coronavírus

 A Federação de Futebol do Estado do Rio de
Janeiro (Ferj), após reunião na última quarta (15) por videoconferência com
representantes dos clubes que disputam o Campeonato Estadual, decidiu enviar um
ofício à Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos dos
Torcedores (SNFUT) solicitando que a entidade peça ao presidente Jair Bolsonaro
a edição de uma Medida Provisória permitindo que os contratos entre clubes e
jogadores possam ser assinados por apenas 30 dias.
 A decisão foi tomada para possibilitar o
encerramento do Campeonato Carioca, que foi interrompido por causa da pandemia
do novo coronavírus (covid-19) no dia de 16 de março na quarta rodada do
segundo turno.
 A dificuldade da continuidade esbarra no
artigo 30 da Lei Pelé (nº 9.615/98), que diz: “O contrato de trabalho do atleta
profissional terá prazo determinado, com vigência nunca inferior a três meses
nem superior a cinco anos”. Este ponto da legislação dificulta os clubes,
principalmente os de menor investimento, a continuarem disputando, já que é uma
prática deles contratar os atletas por competição. Com a paralisação por conta
da pandemia de covid-19, os acordos entre as partes seriam finalizados antes do
término da disputa.
 Caso o documento destinado à SNFUT e assinado
pelo presidente da Ferj, Rubens Lopes, alcance o objetivo desejado, a MP
contemplaria os clubes de estaduais em todo o Brasil e seria válida somente até
o final dos campeonatos locais.
 “Todos os Campeonatos de Futebol realizados
nas 26 Unidades Federativas e no Distrito da Federal, nos quais participam 269
clubes, foram interrompidos e suspensos por prazo indeterminado em razão das
medidas restritivas estabelecidas pelas autoridades governamentais, tendo
diversas consequências”, diz o pedido enviado ao Governo Federal.
 Além dos contratos dos atletas estendidos por
um mês, período considerado suficiente por Rubens Lopes para a disputa das
partidas restantes dos estaduais, o ofício também aponta outras dificuldades
que as equipes enfrentam com a interrupção das competições, como a suspensão do
pagamento das cotas de TV e patrocínios, além da falta de receita pela ausência
das principais fontes de custeio.

 Clubes assinam protocolo para retorno

 Nesta reunião, os clubes ainda assinaram um
protocolo, batizado como Jogo Seguro, no qual foi definido um conjunto de
recomendações, formulado por médicos das equipes que participam do estadual,
tendo em vista o retorno das atividades que envolvem o futebol no Rio de
Janeiro. Em nota disponibilizada no site oficial, a Ferj explica que o
documento de 12 páginas será entregue futuramente aos órgãos de saúde, e as
diretrizes estabelecidas pelas autoridades de saúde serão respeitadas. A mesma
publicação conta que o Jogo Seguro aborda “aspectos técnicos sobre o
coronavírus e a covid-19, pré-requisitos para o retorno às atividades de
treinamento, testes diagnósticos, transporte, vestiários, fisioterapia,
departamento médico, nutrição, academia, rouparia/lavanderia e rotina de
treinos”.
 Sobre a volta aos trabalhos, os presidentes
dos clubes divergem. Entre as equipes de maior investimento do estado, somente
Botafogo e Fluminense prorrogaram as férias coletivas até 30 de abril. O
tricolor definiu a extensão após reunião da Comissão Nacional dos Clubes (CNC),
na última terça (14), quando a maioria dos dirigentes do futebol brasileiro
decidiram conceder mais 10 dias aos atletas. Já o alvinegro divulgou nota
oficial nesta quinta (16) informando a decisão: “O clube reitera o compromisso
em preservar os seus atletas e funcionários, bem como o calendário do futebol,
e tem monitorado de forma permanente a evolução da pandemia [de] covid-19 junto
às autoridades de saúde e esportivas”.
 Flamengo e Vasco, por enquanto, mantêm os 20
dias, que já haviam sido estabelecidos no mês de março. A dupla vive a
expectativa da permissão, pelas autoridades sanitárias, de ao menos retornarem
aos treinamentos a partir do dia 21. A Agência Brasil entrou em contato com as
duas instituições, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta
sobre o assunto.
Foto: Ursula Nery