Manaus – Os novos licenciamentos ambientais para concessão do espelho d’água para flutuantes estão suspensos até que se tenha um Plano Normativo para Flutuantes Turísticos e a formulação e conclusão do Plano da Bacia Hidrográfica do Tarumã.
Segundo a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), dez novos flutuantes surgem todos os meses, em média na bacia do Rio Tarumã-Açu, fator que acarreta num crescimento desordenado, impactando diretamente o meio ambiente.
Nessa terça-feira (22), foram discutidas a regularização de 600 flutuantes, para inclusão no cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), durante reunião com a Associação de Flutuantes Turísticos do Tarumã (Afluta). O Batalhão Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar; Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); Capitania dos Portos; Associação dos Trabalhadores de Transporte Fluvial e representantes de diversos órgãos ligados ao setor turístico participaram do encontro.
“Nosso objetivo aqui não é discutir problemas, mas apontar soluções. Em consenso, acordamos com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, vinculado ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas, o SIGRH/AM, a suspensão de novos licenciamentos ambientais para concessão do espelho d’água até que se tenha um Plano Normativo para Flutuantes Turísticos e a formulação e conclusão do Plano da Bacia Hidrográfica do Tarumã”, pontuou a diretora de Turismo da Manauscult, Oreni Braga.
Flutuantes têm prazo de 30 dias para se retirarem dos rios Negro e Tarumã-Açu
O objetivo é garantir o maior controle da atividade, promover o ordenamento, a proteção ambiental e a geração de emprego e renda não apenas na capital, mas, também, no interior do estado.
Dados recentes da Afluta apontam que o meio de hospedagem movimenta R$ 4.320.000 por ano, em diárias, com notável importância para o desenvolvimento do setor.
Segundo Oreni, a regularização é imprescindível para que este segmento se consolide como alternativa de lazer turístico e econômico. “Estamos empenhados neste projeto desde o ano passado, atendendo a determinação do prefeito David Almeida que é inserir Manaus no contexto nacional e internacional do turismo, sobretudo, oferecer alternativas para o aumento da permanência média do turista na cidade, o que contribuirá significativamente para a geração de emprego e renda, começando pela capacitação dos profissionais que trabalham na área”, declarou.
Ao longo da capacitação, facilitada pelo sargento da Capitania dos Portos, Julimar da Silva Brito, foi explicada a importância das pessoas que trabalham com os flutuantes buscarem a regularização. “Todos os empreendimentos que estão legalizados estão contribuindo para a segurança da navegação e para o ordenamento do espaço aquaviário”, destacou.
Para a diretora de Desenvolvimento e Turismo da Amazonastur, Isadora Alfaia, a realização dessas oficinas demonstra que o estado e o município não têm a intenção de punir ou agir de forma coercitiva, mas, trazer conhecimento. “Com a regulamentação e capacitação, esses empresários terão condições de atender os turistas de forma ordenada e segura”, enfatizou.
Metas
Serão ofertados, pela Diretoria de Turismo da Manauscult, novos cursos de capacitação que envolvem educação ambiental, manipulação de alimentos, empreendedorismo, idiomas e outros, visando à conclusão do processo de ordenamento e regulamentação dos flutuantes turísticos e de lazer.
Cadastur
Conforme o Ministério do Turismo, a participação no Cadastur é obrigatória para agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos, transportadoras turísticas e também para os guias de turismo.
A maioria dos programas e ações do Ministério do Turismo voltados para os municípios e empreendedores, como o financiamento de projetos, exige o número do Cadastur. Além de garantir diversas vantagens e oportunidade de negócios, o programa também é uma importante fonte de consulta para o turista, com mais de 90 mil prestadores de serviços.
