TCE

Recursos liberados vão para o Fundo Nacional de Saúde

 O presidente
Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que libera R$ 10 bilhões para o
Ministério da Saúde para ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador
da covid-19, no país.
 A MP 969/2020, que abre o crédito
extraordinário para o Fundo Nacional de Saúde, foi publicada hoje (20) em
edição extra do Diário Oficial da União.
 De acordo com o texto da medida provisória, R$
8,148 bilhões serão liberados a partir da contratação de operação de crédito
interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A medida não
informa a fonte dos R$ 1,9 bilhão restantes.
 A MP tem força de lei, mas ainda depende de
aprovação do Congresso Nacional.
Foto: Augustin Marcarian