Lava Jato: Mais de R$ 400 milhões de 18 réus da operação
são bloqueados
são bloqueados
Ministério Público Federal (MPF)
entrou com uma ação de improbidade administrativa contra os acusados de crimes,
como corrupção, envolvendo a construção da sede da Petrobras em Salvador.
entrou com uma ação de improbidade administrativa contra os acusados de crimes,
como corrupção, envolvendo a construção da sede da Petrobras em Salvador.
Por G1 PR — Curitiba
Mais de R$ 400 milhões foram
bloqueados de 18 réus da Operação Lava Jato, de acordo com a Justiça Federal. A
determinação foi do juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de
Curitiba, em uma ação de improbidade administrativa relacionada à investigação
de crimes de corrupção e danos ao erário na construção da sede da Petrobras em
Salvador (BA), a Torre Pituba.
bloqueados de 18 réus da Operação Lava Jato, de acordo com a Justiça Federal. A
determinação foi do juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de
Curitiba, em uma ação de improbidade administrativa relacionada à investigação
de crimes de corrupção e danos ao erário na construção da sede da Petrobras em
Salvador (BA), a Torre Pituba.
Na decisão, o juiz também
determinou o bloqueio de mais de R$ 18 milhões do Partido dos Trabalhadores
(PT), resguardados os recursos do fundo partidário. Estão envolvidos na ação
nomes como o delator Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que fez a construção
com a Odebrecht.
determinou o bloqueio de mais de R$ 18 milhões do Partido dos Trabalhadores
(PT), resguardados os recursos do fundo partidário. Estão envolvidos na ação
nomes como o delator Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que fez a construção
com a Odebrecht.
Projetos e construção foram
superfaturados em quase R$ 1 bilhão, diz MPF
superfaturados em quase R$ 1 bilhão, diz MPF
Delator na Lava Jato relata
entrega de R$ 2 milhões na sede do PT, em São Paulo
entrega de R$ 2 milhões na sede do PT, em São Paulo
A decisão, de 24 de março e que
já foi cumprida, determinou o bloqueio de ativos financeiros, valores mobiliários,
veículos, imóveis e participações societárias. O processo teve o sigilo baixado
nesta quinta-feira (2).
já foi cumprida, determinou o bloqueio de ativos financeiros, valores mobiliários,
veículos, imóveis e participações societárias. O processo teve o sigilo baixado
nesta quinta-feira (2).
O juiz federal analisou “a
existência ou não de indícios do alegado esquema envolvendo a construção da
Torre Pituba, bem assim da participação individual de cada requerido”. Ele
ressaltou que “há, apenas, vislumbre das imputações feitas pela parte
autora”, visto que o processo criminal está em andamento.
existência ou não de indícios do alegado esquema envolvendo a construção da
Torre Pituba, bem assim da participação individual de cada requerido”. Ele
ressaltou que “há, apenas, vislumbre das imputações feitas pela parte
autora”, visto que o processo criminal está em andamento.
A ação por improbidade
administrativa foi proposta em dezembro do ano passado pelo Ministério Público
Federal (MPF).
administrativa foi proposta em dezembro do ano passado pelo Ministério Público
Federal (MPF).
Investigação
Houve superfaturamento nos
contratos de gerenciamento da construção e de elaboração de projetos de
arquitetura e de engenharia, de acordo com a Polícia Federal (PF). O caso foi
investigado na 56ª fase da Lava Jato, em 2018.
contratos de gerenciamento da construção e de elaboração de projetos de
arquitetura e de engenharia, de acordo com a Polícia Federal (PF). O caso foi
investigado na 56ª fase da Lava Jato, em 2018.
As duas empreiteiras distribuíram
vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 68.295.866 que representam quase 10% do
valor da obra, segundo o MPF.
vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 68.295.866 que representam quase 10% do
valor da obra, segundo o MPF.
Os valores eram direcionados,
segundo o MPF, para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes
públicos da Petrobras, do PT e dirigentes da Fundação Petrobras de Seguridade
Social (Petros).
segundo o MPF, para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes
públicos da Petrobras, do PT e dirigentes da Fundação Petrobras de Seguridade
Social (Petros).
O esquema de contratações
fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas aconteceu entre 2009 a 2016,
de acordo com o MPF. A Petros investiu na execução da obra para alugar o prédio
à estatal por 30 anos.
fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas aconteceu entre 2009 a 2016,
de acordo com o MPF. A Petros investiu na execução da obra para alugar o prédio
à estatal por 30 anos.
Recurso do PT
Os advogados Partido dos
Trabalhadores (PT) recorrem da decisão na tentativa de reverter o bloqueio
fiananceiro. Segundo eles, foram efetivamente bloqueados R$ 190,3 mil reais de
contas do partido, sendo R$ 51,3 mil do fundo partidário da mulher.
Trabalhadores (PT) recorrem da decisão na tentativa de reverter o bloqueio
fiananceiro. Segundo eles, foram efetivamente bloqueados R$ 190,3 mil reais de
contas do partido, sendo R$ 51,3 mil do fundo partidário da mulher.
“Ocorre que, em se tratando
de Fundo Partidário, a impenhorabilidade é prevista em lei”, diz trecho da
petição.
de Fundo Partidário, a impenhorabilidade é prevista em lei”, diz trecho da
petição.
A defesa do partido também alegou
que diante da situação da pandemia do novo coronavírus é necessário considerar
a necessidade de sobrevivência financeira, administrativa e política do PT.
que diante da situação da pandemia do novo coronavírus é necessário considerar
a necessidade de sobrevivência financeira, administrativa e política do PT.
“Nesta perspectiva, a
determinação de bloqueio de elevada quantia – desprovida de qualquer urgência
por parte do demandante – além de violar os preceitos constitucionais de
proporcionalidade e razoabilidade, conforme será adiante abordado, despreza o
atual e delicado contexto, o qual torna ainda mais caros ao Partido Agravante e
às pessoas físicas e jurídicas com as quais mantém relações os recursos
tornados indisponíveis”, afirmam os advogados.
determinação de bloqueio de elevada quantia – desprovida de qualquer urgência
por parte do demandante – além de violar os preceitos constitucionais de
proporcionalidade e razoabilidade, conforme será adiante abordado, despreza o
atual e delicado contexto, o qual torna ainda mais caros ao Partido Agravante e
às pessoas físicas e jurídicas com as quais mantém relações os recursos
tornados indisponíveis”, afirmam os advogados.
Outro argumento utilizado é o de
que, ainda que sejam provados os fatos narrados na denúncia sobre a construção
da Torre Pituba, “não houve a indispensável demonstração de que são
reflexos de decisões institucionalmente tomadas pelo Partido dos
Trabalhadores”.
que, ainda que sejam provados os fatos narrados na denúncia sobre a construção
da Torre Pituba, “não houve a indispensável demonstração de que são
reflexos de decisões institucionalmente tomadas pelo Partido dos
Trabalhadores”.
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