O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, afirmou que haverá prorrogação do recadastramento de 60 mil pescadores no Amazonas. A informação foi dada, durante encontro com o deputado federal Átila Lins (PSD). A garantia de prorrogação do prazo é até setembro de 2023.
O prazo, que acabaria em setembro deste ano, vai ser estendido por pelo menos mais 12 meses, conforme Montes. Dessa forma, os pescadores artesanais e profissionais no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira, poderão assegurar direitos e a licença para o exercício da atividade. Com o novo prazo informado pelo ministro, novos pescadores podem se cadastrar.
No ano passado, o ministério cancelou 31.903 licenças de pescadores profissionais artesanais. Somente nos estados da Amazônia Legal – incluindo aí os sete estados da região Norte, Mato Grosso e o Maranhão – os cancelamentos chegaram a 70%. No Amazonas ocorreram 860.
Em outubro do ano passado, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), fez um acordo de cooperação técnica com o ministério para recadastrar os pescadores. A meta da pasta é cadastrar e recadastrar aproximadamente 130 mil pessoas da classe.
