Autorizações foram publicadas nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. Cerca de 80 mil pessoas nas duas cidades serão beneficiadas.
Mais duas cidades amazonenses foram autorizadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) a receber novas estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR). As novas outorgas beneficiam Nova Olinda do Norte e São Paulo de Olivença, que juntas têm cerca de 80 mil habitantes. As autorizações foram publicadas nesta terça (16) no Diário Oficial da União para executar a programação de rádio em frequência modulada (FM).
As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal. O MCom já concedeu 115 autorizações, sendo 81 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Portaria
Município/UF
Frequência
9.434/2023
Nova Olinda do Norte (AM)
88,7 MHz
9.433/2023
São Paulo de Olivença (AM)
88,5 MHz
