TCE
Iniciativa faz parte de um pacote de medidas discutido na Casa

 A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que
estuda medidas de enfrentamento ao novo coronavírus vai defender o tabelamento
de produtos essenciais para enfrentar o novo coronavírus, em especial o álcool
em gel, como medidas de emergência para enfrentar a pandemia. A iniciativa faz
parte de um pacote de medidas apresentadas durante reunião do colegiado
realizada hoje (17) e que será levado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), para discussão entre os líderes partidários.
 “Vamos encaminhar um projeto de lei propondo o
tabelamento de preço e a proibição de exportação de itens como álcool em gel,
máscaras, a proibição da exportação de ventiladores e respiradores mecânicos
que são itens que serão utilizados nessa epidemia”, disse o coordenador da
comissão, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ). “A população está preocupada [com a
pandemia] e nos chegam [informações sobre] os mais abusivos aumentos no preço
do álcool”, acrescentou .
 A intenção é que o texto seja apresentado
ainda hoje para votação, em regime de urgência, ao lado de outra proposta, de
autoria da relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que
libera recursos da Saúde que já estão nos municípios para ser usados em medidas
contra o novo coronavírus. A estimativa é que o total de recursos alcance R$ 6
bilhões.
 “São recursos que estão parados nas contas dos
fundos municipais e estaduais de saúde para custeio e investimento [da Saúde].
O que tiver saldo é a autorização para que esse saldo seja usado nesse
momento”, disse a deputada.
 Além dessas medidas, o colegiado também propõe
o aumento de recursos para a compra de kits de testes para o novo coronavírus.
Outro ponto em debate é a revogação da emenda constitucional que instituiu o
teto de gastos.
 Também estão em estudo a doação dos alimentos
das escolas públicas que estão com aulas suspensas para as famílias dos alunos.
Outra medida em avaliação é a inclusão no bolsa família de trabalhadores
informais que devem perder a renda em função da redução da atividade econômica
no país.
 As medidas devem ser novamente debatidas no
final da tarde desta terça-feira, quando o colegiado retoma suas atividades.
Fonte:  Agencia Brasil
Foto:  Divulgação