Especialistas comentam sobre a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno
O número de beneficiados pelo auxílio-doença por alcoolismo cresceu 19,5% no ano passado, de acordo com os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo menos 4,3 mil benefícios foram concedidos a segurados que estão impossibilitados de trabalhar por conta do vício no álcool.
Segundo os dados do instituto, o número de benefícios deste tipo vem aumentando gradativamente desde a pandemia. No ano de 2020, foram 3,1 mil pedidos concedidos. No ano seguinte, o registro foi de 3,3 mil. Em 2022, o número cresceu para 3,6 mil concessões realizadas.
A mestre e doutoranda em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Carla Benedetti explica que o auxílio-doença é um direito de quem sofre com esse tipo de vício, mas existem etapas de comprovação para que seja feita a concessão do benefício. “É importante entendermos que existem alguns requisitos para essa concessão. É preciso haver uma rotina desse vício que impossibilite a pessoa de desenvolver suas atividades profissionais, o que claramente configura um prejuízo”, explica.
Dependendo do caso, a advogada previdenciarista explica que há outros benefícios que se enquadram além do auxílio-doença. “A pessoa que sofre desse transtorno pode, em alguns casos, solicitar BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e até a Aposentadoria por Invalidez, caso o transtorno se estenda, o que neste caso precisa passar necessariamente pelo auxílio-doença.”
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Kayo Magalhães
