Ministro participou de palestra online sobre direito e covid-19
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Federal (STF), disse hoje (1º) que
não se deve “sair da democracia” nem transformar o enfrentamento da crise
provocada pela pandemia do novo coronavírus em um “laboratório de
autoritarismo”.
Federal (STF), disse hoje (1º) que
não se deve “sair da democracia” nem transformar o enfrentamento da crise
provocada pela pandemia do novo coronavírus em um “laboratório de
autoritarismo”.
“Não deve haver saída da crise com saída da
democracia”, disse ministro em palestra online
sobre direito e covid-19, organizada pelo Centro Universitário de Brasília
(Ceub), universidade privada da capital. “É dentro da legalidade constitucional
que devemos lidar com essa crise”, acrescentou o ministro.
democracia”, disse ministro em palestra online
sobre direito e covid-19, organizada pelo Centro Universitário de Brasília
(Ceub), universidade privada da capital. “É dentro da legalidade constitucional
que devemos lidar com essa crise”, acrescentou o ministro.
Para Fachin, assim como um médico segue os
protocolos de saúde numa sala de emergência, também a sociedade deve observar
os protocolos democráticos para lidar com a situação, “para que o enfrentamento
dessa crise seja um laboratório da democracia, e não seja, em hipótese alguma,
um laboratório de autoritarismo”.
protocolos de saúde numa sala de emergência, também a sociedade deve observar
os protocolos democráticos para lidar com a situação, “para que o enfrentamento
dessa crise seja um laboratório da democracia, e não seja, em hipótese alguma,
um laboratório de autoritarismo”.
O ministro frisou que, mesmo sendo necessário
conviver com as divergências em uma democracia, “é preciso que tenhamos
presente que grades de proteção da legalidade democrática não podem ser
suplantadas”.
conviver com as divergências em uma democracia, “é preciso que tenhamos
presente que grades de proteção da legalidade democrática não podem ser
suplantadas”.
Ao final, Fachin defendeu tolerância, inclusão
e pluralidade como princípios inerentes ao processo democrático, mas ressalvou
também ser preciso “que quem demande respeito se respeite. Chamar para si a
liberdade de expressão para atentar contra a liberdade da expressão é ser
tolerante com os intolerantes”.
e pluralidade como princípios inerentes ao processo democrático, mas ressalvou
também ser preciso “que quem demande respeito se respeite. Chamar para si a
liberdade de expressão para atentar contra a liberdade da expressão é ser
tolerante com os intolerantes”.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Carlos Moura
