Prejuízo estimado é de R$ 25,4 milhões
A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira
(25) oito mandados de busca e apreensão em domicílios, empresas e órgãos
públicos, em Fortaleza e São Paulo. A ação faz parte da Operação Dispneia, em
parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União
(CGU).
(25) oito mandados de busca e apreensão em domicílios, empresas e órgãos
públicos, em Fortaleza e São Paulo. A ação faz parte da Operação Dispneia, em
parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União
(CGU).
Os mandados foram expedidos pela Justiça
Federal do Ceará, por causa do inquérito policial que apura malversação e
desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na Lei de
Licitações (Lei 8.666/93), na
aquisição de equipamentos respiradores para enfrentamento da covid-19 em dois
procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de
Saúde de Fortaleza. A PF investiga a contratação de uma empresa paulista “de
duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos”.
Federal do Ceará, por causa do inquérito policial que apura malversação e
desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na Lei de
Licitações (Lei 8.666/93), na
aquisição de equipamentos respiradores para enfrentamento da covid-19 em dois
procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de
Saúde de Fortaleza. A PF investiga a contratação de uma empresa paulista “de
duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos”.
De acordo com a PF, a prefeitura de Fortaleza
adquiriu respiradores pelo valor unitário de R$ 274 mil, enquanto o governo do
estado do Ceará pagou em cada equipamento, com a mesma especificação, R$ 117
mil. O modelo do aparelho é vendido no Brasil por R$ 60 mil.
adquiriu respiradores pelo valor unitário de R$ 274 mil, enquanto o governo do
estado do Ceará pagou em cada equipamento, com a mesma especificação, R$ 117
mil. O modelo do aparelho é vendido no Brasil por R$ 60 mil.
A investigação identificou que, além da
ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve
superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante
de R$ 34,7 milhões. A estimativa dos investigadores é que o potencial prejuízo
aos cofres públicos pode chegar a R$ 25,4 milhões.
ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve
superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante
de R$ 34,7 milhões. A estimativa dos investigadores é que o potencial prejuízo
aos cofres públicos pode chegar a R$ 25,4 milhões.
Segundo a PF, a operação não trará prejuízos à
continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo
apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na
rede hospitalar. Os investigados poderão responder, na medida das suas
responsabilidades, pelo crimes de peculato, tipificado no Artigo 312 do Código
Penal, e de crime de dispensa irregular de licitação, previsto no Artigo 89 da Lei 8.666/93.
continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo
apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na
rede hospitalar. Os investigados poderão responder, na medida das suas
responsabilidades, pelo crimes de peculato, tipificado no Artigo 312 do Código
Penal, e de crime de dispensa irregular de licitação, previsto no Artigo 89 da Lei 8.666/93.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcelo Camargo
