A deputada Joana Darc (PL) apresentou o Projeto de Lei n° 118/2022 para tornar de interesse em saúde pública, o controle reprodutivo de cães e gatos, no Estado do Amazonas. A saúde pública é uma ferramenta chave para abordar os problemas relacionados com a interação entre os seres humanos, animais (em especial cães e gatos) e ambiente.
Joana Darc destaca que, caso o PL seja aprovado e se torne lei, vai ajudar na prevenção, redução ou eliminação de fatores de risco de zoonoses e agravos causados por cães e gatos.
“A maioria dos centros urbanos enfrenta o problema de cães e gatos mantidos sem controle, oferecendo riscos à saúde do ser humano, à segurança pública, à saúde animal e ao meio ambiente, onerando o poder público com investimentos necessários para o controle populacional”, pontuou.
Além disso, o PL estabelece critérios relativos ao manejo populacional de cães e gatos, visando à proteção da saúde humana, da saúde e bem-estar destes animais. Por fim, o projeto fornece subsídios para normatização da identificação, do registro e do trânsito de cães e gatos em todo o país.
“A interação entre seres humanos e animais requer o desenvolvimento de atitudes conscientes para que sejam mantidos os equilíbrios biológico, social e ambiental entre as diversas espécies”, justificou
Responsabilidade Humana
A interação entre seres humanos e animais, principalmente cães e gatos, é um fenômeno global há milênios.
De acordo com o PL, a intensidade dessa relação pode causar, se houver falta de responsabilidade, sérios problemas de saúde para ambos os lados. Isso requer desenvolvimento de atitudes conscientes para que sejam mantidos os equilíbrios biológico, social e ambiental entre as diversas espécies.
“As atividades isoladas de recolhimento e eliminação de cães e gatos não são efetivas para o controle da dinâmica dessas populações, sendo necessário, portanto, atuar na causa do problema: a procriação animal sem controle e a falta de responsabilidade do ser humano quanto à sua posse, propriedade ou guarda”, diz trecho da justificativa.
