Projeto, de autoria de Marcelo Ramos, terá regime de urgência e vai ao plenário da Casa
Buscando a retomada da construção de casas populares e, em consequência, o incremento na geração de empregos, o deputado federal Marcelo Ramos apresentou Projeto de Lei de no. 888, que propõe tratamento tributário especial às empresas com contratos de construção de moradias para faixa de baixa renda do programa Minha Casa, Minha Vidaaprovada na Câmara, a matéria foi analisada, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
“Estamos falando de obras de moradias populares, de forte interesse social, que significam, de um lado, atender a um déficit histórico de moradias para camadas mais populares e, de outro, criar um ambiente favorável à construção civil, que significa emprego na veia”, disse.
Um acordo entre senadores, o deputado Marcelo Ramos e o governo possibilitou o apoio necessário para a aprovação do projeto na CAE e a sua tramitação em regime de urgência na Casa. “Agradeço ao senador amazonense, Omar Aziz, que preside a comissão, e ao senador Flávio Bolsonaro, que compreendeu o difícil momento porque passa o programa Minha Casa, Minha Vida”,
O regime especial tributário proposto pelo deputado federal alcançará apenas projetos de incorporação de unidades residenciais em valor até R$ 100 mil, faixa considerada de interesse social, e valerá para obras que tenham sido contratadas entre 31 de março de 2009 até 31 de dezembro de 31 de dezembro de 2018. Segundo Marcelo, a construção civil chegou a gerar cerca de 3,5 milhões de empregos no país, porém, com a recessão econômica, amarga uma perda de cerca 1 milhão de ocupações.
