TCE

Brasil –  Um adolescente de 14 anos foi apreendido após ser flagrado pela mãe no momento em que abusava sexualmente do irmão autista de 17 anos no último sábado (18) no bairro do Benedito Bentes, em Maceió.

Segundo a conselheira tutelar Leila Marcolino, a vítima, que tem dificuldade de fala, reclamou mais de uma vez de dores nas partes íntimas. Como ele nunca foi à escola, a mãe decidiu observar as pessoas que faziam parte do convívio da família e flagrou o outro filho praticando o abuso.

Leila Marcolino disse que mesmo fragilizada e assustada, a mãe denunciou o filho, que após ser apreendido, foi internado para cumprimento de medida socioeducativa.

“Ele já está internado. Por se tratar de adolescente não é crime e sim ato infracional. E não tem audiência de custódia e sim audiência preliminar com a promotora do MP. A partir daí o juiz tem até 45 dias para decidir se ele permanece ou retorna para casa”, disse.

A conselheira tutelar também explicou que o Ministério Público Estadual (MP-AL) se posicionou favorável pela manutenção do cumprimento de medida socioeducativa para garantir a segurança da vítima.

“O MP decidiu no momento pela manutenção do cumprimento da medida socioeducativa principalmente pelo fato dos dois residirem no mesmo ambiente. Podendo expor a vítima novamente”, disse Leila Marcolino.

Com informações do G1*