A palestra foi ministrada à comunidade itapetiningana, incluindo autoridades locais, agentes públicos e estudantes, e realizada a convite do Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Itapetininga (IHGGI). “O evento é uma grande oportunidade para um conhecimento detalhado sobre a população indígena no Brasil”, destacou o presidente do IHGGI, Giovanni Pietro Ferrari.
Inicialmente, o presidente da Funai agradeceu a oportunidade de mostrar os avanços do Governo Federal em prol das comunidades indígenas brasileiras e explicou os três pilares de sua gestão à frente da Funai: dignidade, pacificação de conflitos e segurança jurídica.
A Funai, enquanto órgão indigenista oficial do governo brasileiro, está presente em todo o país, por meio de 39 Coordenações Regionais, 240 Coordenações Técnicas Locais e 11 Frentes de Proteção Etnoambiental. Sua missão institucional envolve cerca de 1 milhão de indígenas, que ocupam quase 14% do território nacional. São 305 etnias e 274 línguas, as quais revelam uma riqueza imensurável.
Em seguida, Xavier citou as ações da fundação de combate à covid-19, com destaque para a entrega de cerca de 1,3 milhão de cestas básicas a mais de 200 mil famílias indígenas em todo o país durante a pandemia, o que equivale a aproximadamente 30 mil toneladas de alimentos distribuídos.
O presidente da Funai destacou também a implementação e suporte a barreiras sanitárias a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias.
“Estamos levando a segurança alimentar para comunidades indígenas em todo o Brasil. A medida é fundamental para evitar a disseminação do coronavírus nas aldeias, pois contribuiu para que os indígenas evitem deslocamentos, além de garantir a nutrição das famílias em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, já investimos mais de R$ 102 milhões em ações de prevenção à covid-19 desde o início da pandemia”, salientou o presidente.
Xavier destacou também que, entre 2019 e 2021, a Funai investiu R$42,5 milhões em regularização fundiária. Os valores superam em 233% o pagamento de indenizações realizado entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$12,7 milhões. A regulamentação da atividade de mineração em áreas indígenas, atualmente em discussão no âmbito do Congresso Nacional, também entrou na pauta.
O presidente da Funai falou ainda acerca da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, publicada pela Funai e pelo Ibama. A norma estabelece regras específicas para licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas nas aldeias. “A IN é uma reivindicação dos próprios indígenas e amplia a autonomia indígena com foco na sustentabilidade”, salientou.
Xavier trouxe ainda uma série de exemplos de uso econômico sustentável das Terras Indígenas no país. “Nosso intuito é promover autonomia, geração de renda, fortalecimento cultural e melhoria das condições de vida àquelas comunidades indígenas que assim desejarem”, destacou, apresentando o exemplo de sucesso no etnodesenvolvimento das etnias Cinta Larga (RO), com produção de castanha; Xavante (MT), com produção de arroz; Suruí (RO), com produção de café; e Paresi (MT), cujo destaque é o cultivo de grãos em apenas 1,7% da área indígena, em locais já antropizados, com um faturamento que alcança R$ 140 milhões ao ano e beneficia mais de 3 mil indígenas. O presidente exibiu ainda dois vídeos que mostram a experiência exitosa dos Paresi. Confira:
“Os indígenas têm liberdade para decidirem como querem produzir. E a Funai está aqui para conscientizar as comunidades sobre a melhor forma de se desenvolverem”, ressaltou. Nos últimos dois anos, a instituição investiu R$ 30 milhões no apoio a projetos sustentáveis em todo o território nacional, com destaque para a entrega de cerca de 40 tratores para fortalecer e ampliar a produção em diferentes aldeias. A intenção é garantir a segurança alimentar das diferentes etnias e possibilitar que elas ampliem a produção, investindo em processos de geração de renda. Ao todo, a Funai investiu de mais de R$ 4,6 milhões na aquisição do maquinário.
Visita ao IHGGI
Na oportunidade, o presidente da Funai visitou as dependências do IHGGI, acompanhado do chefe da Coordenação Regional (CR) Litoral Sudeste, Gilberto da Silva Faria, que está à frente da unidade descentralizada da fundação localizada no município de Itanhaém (SP). A comitiva da Funai foi recebida pelo presidente do IHGGI, Giovanni Pietro Ferrari, e pela secretária do instituto, Margaret Grazioli Lopes Peretti.
O IHGGI está localizado no Centro de Itapetininga, na Casa Presidente Kennedy, onde funciona o Centro Cultural Brasil – Estados Unidos. Na ocasião, Xavier conheceu o recém-inaugurado Salão Nobre de Reunião denominado “Afrânio Franco de Oliveira Mello”, em homenagem ao membro fundador do instituto que se destacou também pelo seu trabalho de pesquisa sobre História e Genealogia de famílias de Itapetininga.
Fundado em 2005, o IHGGI é uma associação civil de caráter científico e cultural, sem fins lucrativos, que tem por finalidade promover o estudo e a divulgação da História, da Geografia e da Genealogia e suas ciências afins, bem como a realização de pesquisas, pareceres e informes técnicos relativos à recuperação, conservação, preservação dos bens históricos, arquitetônicos, geográficos, culturais e artísticos relacionados à Itapetininga e região.
Indígenas em São Paulo
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de São Paulo ocupa o quarto lugar no ranking dos municípios com maior população indígena do país (12.977 pessoas), atrás apenas de São Gabriel da Cachoeira (29.017), São Paulo de Olivença (14.974) e Tabatinga (14.855), todos no estado do Amazonas. Os números se referem ao Censo de 2010 – o mais recente até a presente data.
Em São Paulo, a Funai está presente por meio da CR Litoral Sudeste e de Coordenações Técnicas Locais (CTLs) espalhadas pelo estado. Todas essas unidades são responsáveis por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos das comunidades indígenas paulistas.
Assessoria de Comunicação/Funai
