Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, celebrado neste sábado (03), o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta a população com relação a esses produtos, que trazem ainda danos sociais, como desemprego em larga escala, e perdas na arrecadação de impostos.
O objetivo é promover a conscientização dos consumidores sobre os riscos à saúde e à segurança advindos da compra de produtos falsificados.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirma que, com a chegada do final de ano, aumenta o fluxo de compras de natal. Por isso, o consumidor deve estar atento quanto à questão dos produtos piratas.
“São produtos falsificados dos mais diversos: brinquedos, mídias (CD e DVD), softwares, óculos, vestuários de marcas (roupas, bonés, tênis e outros), relógios, remédios, cigarros, bebidas alcoólicas, cosméticos, produtos químicos e alimentos impróprios para consumo, bem como outros produtos condenados por não atenderem normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária”, alerta.
Fraxe ainda destaca que a situação econômica de uma boa parcela da população amazonense diminui o poder de compra, e em razão disso o consumidor acaba optando por adquirir um produto falsificado em lugar de outro de marca original.
“Sem saber, ele pode estar colocando em risco a saúde e a segurança dele mesmo ou de seu filho, sua filha, de seu sobrinho. Enfim, brinquedos falsificados são, muitas vezes, fabricados com metais pesados que podem realmente colocar em risco a saúde e a segurança daquela criança que vai consumir aquele brinquedo”, pontua o diretor-presidente do Procon-AM.
Fiscalização
A fiscalização das relações de consumo é exercida pelo Procon-AM, que atua diariamente com agentes fiscais. Diante de infrações ao Código de Defesa do Consumidor, eles emitem auto de infração, o que posteriormente poderá resultar em penalidades administrativas, como multa, apreensão do produto, interdição total ou parcial do estabelecimento comercial, entre outras.
Fonte – https://d24am.com/amazonas/procon-alerta-consumidores-sobre-cuidados-com-pirataria/
(Foto: João Pedro/Procon-AM)
