Projeto de lei de autoria da deputada estadual
Joana Darc (PL) propõe mulheres vítimas de violência doméstica no
Amazonas a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica por empresas
que prestam serviços públicos ao Governo do Estado do Amazonas.
Joana Darc (PL) propõe mulheres vítimas de violência doméstica no
Amazonas a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica por empresas
que prestam serviços públicos ao Governo do Estado do Amazonas.
O PL 350/2020 visa apoiar a autonomia financeira
de mulheres em situação de violência doméstica, por meio de sua inserção no
mercado de trabalho. De acordo com o projeto a reserva de 5% do número de vagas
irá criar um recurso efetivo de apoio às mulheres em situação de violência
doméstica que são economicamente de seus cônjuges.
de mulheres em situação de violência doméstica, por meio de sua inserção no
mercado de trabalho. De acordo com o projeto a reserva de 5% do número de vagas
irá criar um recurso efetivo de apoio às mulheres em situação de violência
doméstica que são economicamente de seus cônjuges.
“Este projeto prevê uma política de ação
afirmativa, na medida em que tutela a presença destas mulheres no mercado de
trabalho, objetivando o resguardo de sua independência financeira, uma vez que
a dependência econômica pode ser um impeditivo para a denúncia de violência
doméstica e familiar”,explicou a deputada.
afirmativa, na medida em que tutela a presença destas mulheres no mercado de
trabalho, objetivando o resguardo de sua independência financeira, uma vez que
a dependência econômica pode ser um impeditivo para a denúncia de violência
doméstica e familiar”,explicou a deputada.
O projeto determina que a capacitação,
qualificação, e treinamento para o mercado de trabalho dessas mulheres
poderá ser realizado por meio de convênios e parcerias entre o Estado, outros
entes públicos e entidades privadas. O projeto está cumprindo prazo de pauta
regimental de pauta.
qualificação, e treinamento para o mercado de trabalho dessas mulheres
poderá ser realizado por meio de convênios e parcerias entre o Estado, outros
entes públicos e entidades privadas. O projeto está cumprindo prazo de pauta
regimental de pauta.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Dep. Joana D’arc
Foto: Matheus Ponce
