O
projeto de autoria do governo que reestrutura a carreira e reforma a
previdência dos militares (PL 1645/2019) foi aprovada pelo plenário do Senado
nesta quarta-feira (4). O texto obteve aprovação da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sem nenhuma alteração enviado pelos
deputados federais, graças a um acordo entre Executivo e senadores.
projeto de autoria do governo que reestrutura a carreira e reforma a
previdência dos militares (PL 1645/2019) foi aprovada pelo plenário do Senado
nesta quarta-feira (4). O texto obteve aprovação da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sem nenhuma alteração enviado pelos
deputados federais, graças a um acordo entre Executivo e senadores.
O
pacto evitará que texto precise ser novamente apreciado pelos deputados. Em
janeiro, durante o recesso parlamentar, será criada uma comissão especial onde
serão debatidos ajustes que favoreçam a parcela dos militares que ficou
insatisfeita com a proposta. Estes reparos deverão ser feitos por decreto ou
projetos de leis.
pacto evitará que texto precise ser novamente apreciado pelos deputados. Em
janeiro, durante o recesso parlamentar, será criada uma comissão especial onde
serão debatidos ajustes que favoreçam a parcela dos militares que ficou
insatisfeita com a proposta. Estes reparos deverão ser feitos por decreto ou
projetos de leis.
Como
representante dos militares no Congresso Nacional, o deputado federal Capitão
Alberto Neto (Republicanos/AM) comemorou a aprovação da proposta que garante a
todos os militares, policias bombeiros e servidores das Forças Armadas, o
direito de carreira e sistema previdenciário diferenciados.
representante dos militares no Congresso Nacional, o deputado federal Capitão
Alberto Neto (Republicanos/AM) comemorou a aprovação da proposta que garante a
todos os militares, policias bombeiros e servidores das Forças Armadas, o
direito de carreira e sistema previdenciário diferenciados.
“A
reforma da previdência para os militares é inegociável. A categoria já
contribui com a própria vida e Brumadinho (MG) é uma prova incontestável disso.
Bombeiros tem, hoje, metais pesados nas correntes sanguíneas e vão levar para vida
toda. São heróis e nós precisamos assegurar a eles o direito de usufruir da
integralidade e paridade. Isto não é privilégio, pois militares não tem
previdência”, explica.
reforma da previdência para os militares é inegociável. A categoria já
contribui com a própria vida e Brumadinho (MG) é uma prova incontestável disso.
Bombeiros tem, hoje, metais pesados nas correntes sanguíneas e vão levar para vida
toda. São heróis e nós precisamos assegurar a eles o direito de usufruir da
integralidade e paridade. Isto não é privilégio, pois militares não tem
previdência”, explica.
Entre
os direitos assegurados pela medida estão a integralidade, que garante ao
militar na passagem para reserva a continuidade do valor do salário que ganhava
na ativa. Já com direito a paridade, os militares reformados e pensionistas
também garantem que receberão os aumentos salarias concedidos à categoria.
os direitos assegurados pela medida estão a integralidade, que garante ao
militar na passagem para reserva a continuidade do valor do salário que ganhava
na ativa. Já com direito a paridade, os militares reformados e pensionistas
também garantem que receberão os aumentos salarias concedidos à categoria.
Durante
todo ano, o parlamentar amazonense participou ativamente da tramitação da
proposta que alterou o sistema previdenciário brasileiro (PEC 103/2019) e,
posteriormente, da PL 1645/2019 que tratou exclusivamente da carreira dos
militares. O deputado defende que a segurança jurídica dos militares deve ser
garantida a toda categoria a nível nacional, não podendo ser alterada na esfera
estadual.
todo ano, o parlamentar amazonense participou ativamente da tramitação da
proposta que alterou o sistema previdenciário brasileiro (PEC 103/2019) e,
posteriormente, da PL 1645/2019 que tratou exclusivamente da carreira dos
militares. O deputado defende que a segurança jurídica dos militares deve ser
garantida a toda categoria a nível nacional, não podendo ser alterada na esfera
estadual.
“Com a aprovação da proposta, nossos
bombeiros e policias militares em todo Brasil também terão seus direitos
assegurados por uma lei nacional, ficando imunes a leis estaduais. Isto é
importantíssimo. O texto original não previa a inclusão das duas categorias,
mas lutamos por isso e conseguimos incluir todos na medida”, comemorou.
bombeiros e policias militares em todo Brasil também terão seus direitos
assegurados por uma lei nacional, ficando imunes a leis estaduais. Isto é
importantíssimo. O texto original não previa a inclusão das duas categorias,
mas lutamos por isso e conseguimos incluir todos na medida”, comemorou.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Cap. Alberto Neto
Foto: Divulgação
