TCE

 O
deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei que cria o programa
‘Oportunidade Jovem’. A medida pretende criar oportunidades de empregos aos
jovens do Estado.
 Roberto
Cidade analisou os altos índices de desemprego, gerado pela crise econômica do
país, para construir a proposta em tramitação na Aleam.
 “Apresentamos
esse projeto com o intuito de incentivar o emprego, através de mão de obra
qualificada, a qual será oferecida pelo programa e assim encorajar os
empregadores a contratarem os jovens que fazem parte do programa,
especialmente, os de famílias com maior vulnerabilidade social. Dessa forma
estaremos contribuindo também com a economia do estado”, defendeu.
 Segundo
o projeto, poderão ser contemplados com o programa jovens de famílias de baixa
renda, de idade entre 15 e 29 anos e residentes em todo o Amazonas.
 Saiba mais
 No
artigo 3• o PL trata sobre as condições, as quais, o beneficiário tem que
atender para se habilitar ao programa, entre eles, estar estudando em escola
vinculada ao sistema nacional de ensino ou matricular-se obrigatoriamente no
período letivo, não estar recebendo seguro-desemprego, entre outros.
 Já o
artigo 5• define que caberá ao Poder Executivo estabelecer as normas e
procedimentos  para a implementação,
controle, acompanhamento e fiscalização do programa.
 Para o
deputado não cabem mais ações isoladas para o desenvolvimento do país. 
 “Temos
que elaborar políticas públicas amplas e abrangentes que possam garantir, de
fato, qualificação, emprego e renda aos amazonenses”, finalizou.
Fonte:  Assessoria de Imprensa do Dep. Roberto Cidade
Foto: Evandro Seixas