Segunda parcela de R$ 1,660 bilhão será transferida em até sete dias
O governo federal autorizou o repasse da
primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos
para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº
1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada hoje (22) no Diário
Oficial da União e traz também a lista das instituições
beneficiadas e quanto cada uma vai receber.
primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos
para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº
1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada hoje (22) no Diário
Oficial da União e traz também a lista das instituições
beneficiadas e quanto cada uma vai receber.
Essa primeira parcela será destinada às
unidades constantes nos planos de contingências dos estados e Distrito Federal
e àquelas situadas nos municípios brasileiros que possuem presídios. O critério
de rateio para alocação dos recursos teve como base o quantitativo de leitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) cadastrados no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde até 12 de maio.
unidades constantes nos planos de contingências dos estados e Distrito Federal
e àquelas situadas nos municípios brasileiros que possuem presídios. O critério
de rateio para alocação dos recursos teve como base o quantitativo de leitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) cadastrados no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde até 12 de maio.
Governadores e prefeitos tem até cinco dias
úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos fundos de saúde estaduais,
distrital ou municipais, para efetuarem o pagamento do auxílio aos
estabelecimentos de saúde.
úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos fundos de saúde estaduais,
distrital ou municipais, para efetuarem o pagamento do auxílio aos
estabelecimentos de saúde.
As santas casas e hospitais filantrópicos, que
participam de forma complementar do SUS, receberão um total de R$ 2 bilhões da União. O auxílio
emergencial foi aprovado em abril pelo Congresso Nacional e sancionado pelo
presidente Jair Bolsonaro no início deste mês.
participam de forma complementar do SUS, receberão um total de R$ 2 bilhões da União. O auxílio
emergencial foi aprovado em abril pelo Congresso Nacional e sancionado pelo
presidente Jair Bolsonaro no início deste mês.
De acordo com a portaria desta sexta-feira, a
segunda parcela, de R$ 1,660 bilhão, deverá ser transferida em até sete dias e
será distribuída com base na análise da evolução da pandemia de covid-19 no
país. O Ministério da Saúde deverá divulgar uma nota técnica com os indicadores
que evidenciem a situação epidemiológica, para serem usados como critério de
rateio dos recursos.
segunda parcela, de R$ 1,660 bilhão, deverá ser transferida em até sete dias e
será distribuída com base na análise da evolução da pandemia de covid-19 no
país. O Ministério da Saúde deverá divulgar uma nota técnica com os indicadores
que evidenciem a situação epidemiológica, para serem usados como critério de
rateio dos recursos.
Para fins de publicidade, uma segunda portaria
será publica com a relação das entidades beneficiadas na segunda parcela e o
valor atribuído a cada uma delas.
será publica com a relação das entidades beneficiadas na segunda parcela e o
valor atribuído a cada uma delas.
Os recursos devem ser usados na aquisição de
equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para
o atendimento adequado à população. Também poderão ser feitas pequenas reformas
e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva,
além da contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.
equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para
o atendimento adequado à população. Também poderão ser feitas pequenas reformas
e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva,
além da contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Tomas Silva
