Proposta visa combater impactos do novo coronavírus
O Senado começa a votar na tarde de hoje (15)
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, conhecida como PEC do Orçamento
de Guerra. Visa combater os impactos econômicos da epidemia do novo coronavírus
e já havia sofrido alterações na
primeira versão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, conhecida como PEC do Orçamento
de Guerra. Visa combater os impactos econômicos da epidemia do novo coronavírus
e já havia sofrido alterações na
primeira versão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
Na última segunda-feira (13), a sessão foi
reservada para discutir o relatório de Anastasia.
reservada para discutir o relatório de Anastasia.
E, após os debates, o relator
fez novas mudanças em seu texto. E é esse texto que será votado hoje, sem
sessão remota.
fez novas mudanças em seu texto. E é esse texto que será votado hoje, sem
sessão remota.
Dentre as novas sugestões acolhidas por
Anastasia, está a de que o Banco Central (BC) priorize a compra de títulos
(promessas de pagamento de dívidas, que viram papéis negociados no mercado) de
micro, pequenas e médias empresas.
Anastasia, está a de que o Banco Central (BC) priorize a compra de títulos
(promessas de pagamento de dívidas, que viram papéis negociados no mercado) de
micro, pequenas e médias empresas.
Além disso, um novo dispositivo proíbe as
instituições financeiras que venderem ativos para o Banco Central de utilizarem
os recursos para distribuição de lucros e dividendos.
instituições financeiras que venderem ativos para o Banco Central de utilizarem
os recursos para distribuição de lucros e dividendos.
No relatório substitutivo ao texto que veio da
Câmara, o senador incluiu substitutivo a possibilidade de o BC comprar títulos
privados após a vigência da calamidade pública, mas apenas nas situações em que
essa compra for mais vantajosa do ponto de vista do interesse público.
Câmara, o senador incluiu substitutivo a possibilidade de o BC comprar títulos
privados após a vigência da calamidade pública, mas apenas nas situações em que
essa compra for mais vantajosa do ponto de vista do interesse público.
O senador mineiro já havia incluído na primeira
versão de seu relatório que uma série de ativos que o BC for comprar (cédulas
de crédito imobiliário e cédulas de crédito bancário) precisam ter avaliação de
qualidade de crédito realizada por uma grande agência de classificação de
risco. Agora, um novo dispositivo foi incluído. Ele determina que a
classificação de risco de crédito no mercado local deve ser equivalente a BB –
ou superior.
versão de seu relatório que uma série de ativos que o BC for comprar (cédulas
de crédito imobiliário e cédulas de crédito bancário) precisam ter avaliação de
qualidade de crédito realizada por uma grande agência de classificação de
risco. Agora, um novo dispositivo foi incluído. Ele determina que a
classificação de risco de crédito no mercado local deve ser equivalente a BB –
ou superior.
Aprovação
O relatório de Anastasia, apesar de ser
elogiado por todos os seus pares, não garante uma aprovação unânime ou mesmo
uma votação tranquila. Há um grupo de senadores que entende que o assunto não
deveria ser votado por meio de uma PEC, sobretudo com pouco tempo para
discussões. Uma PEC geralmente leva meses tramitando no Congresso, pois passa
por várias comissões e é comum também ser debatida em audiências públicas.
elogiado por todos os seus pares, não garante uma aprovação unânime ou mesmo
uma votação tranquila. Há um grupo de senadores que entende que o assunto não
deveria ser votado por meio de uma PEC, sobretudo com pouco tempo para
discussões. Uma PEC geralmente leva meses tramitando no Congresso, pois passa
por várias comissões e é comum também ser debatida em audiências públicas.
Para esse grupo, do qual fazem parte
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eduardo Girão
(Podemos-CE), não é o momento de promover alterações na Constituição, uma vez
que as sessões remotas, com cada senador em seu estado, dificulta a articulação
política e as discussões do tema. Eles ainda acrescentam que muitos dos
dispositivos poderiam ser parte de um projeto de lei, de tramitação mais
simples.
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eduardo Girão
(Podemos-CE), não é o momento de promover alterações na Constituição, uma vez
que as sessões remotas, com cada senador em seu estado, dificulta a articulação
política e as discussões do tema. Eles ainda acrescentam que muitos dos
dispositivos poderiam ser parte de um projeto de lei, de tramitação mais
simples.
“Não há razoabilidade de se mexer na
Constituição dessa forma atabalhoada. São sessões muito curtas, você não tem o
debate adequado. E nessa PEC específica todas as matérias inseridas poderiam
ser tratadas por Projeto de Lei. Não há motivo para abrir essa exceção”, disse
Vieira, em entrevista à TV Senado.
Constituição dessa forma atabalhoada. São sessões muito curtas, você não tem o
debate adequado. E nessa PEC específica todas as matérias inseridas poderiam
ser tratadas por Projeto de Lei. Não há motivo para abrir essa exceção”, disse
Vieira, em entrevista à TV Senado.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcello Casal Jr.
