As contas são de usuários investigados por diversos crimes
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar
na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais
que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da
Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do
aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados
por diversos crimes.
na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais
que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da
Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do
aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados
por diversos crimes.
Em todo o país, magistrados determinam a
quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é
proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros
usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a
decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não
podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da
empresa.
quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é
proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros
usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a
decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não
podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da
empresa.
Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os
juízes acabam determinado o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas
sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em
2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provador responsável a disponibilizar
os dados após a decisão judicial.
juízes acabam determinado o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas
sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em
2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provador responsável a disponibilizar
os dados após a decisão judicial.
O Ministério Público e a polícia argumentam
que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser
impedidos.
que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser
impedidos.
As ações que serão julgadas foram protocoladas
em 2016 pelo partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo
funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os
usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro
Edson Fachin.
em 2016 pelo partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo
funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os
usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro
Edson Fachin.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcelo Camargo
