Tag: Câmara

MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais   A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação...

Projeto se aplica, por exemplo, a publicidade de material de limpeza   A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que...

O projeto reformula a Lei Aldir Blanc   A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou nesta terça-feira (20/4), no plenário Adriano Jorge, por solicitação do vereador Peixoto (PTC), através do Requerimento n°1017/2021,...

Relator do projeto ressalta que projeto só regulamenta lei existente   O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para...

A proposta segue para o Senado   A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de...

Nesta quarta-feira (10), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) anunciou que, neste ano legislativo, integra importantes comissões da Câmara dos Deputados: Finanças e...

Análise será retomada após reunião de líderes   A Câmara dos Deputados suspendeu hoje (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19),...

Texto será apreciado pelo plenário na manhã de quinta-feira (18) Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com...

Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que...