Tag: Lei Paulo Gustavo
Prefeitura abre consulta pública para formação de banco de avaliadores e...
Também é possível contribuir com ideias para o cadastro da classe, lançamento de editais para concursos e prêmios, Sugestões podem ser feitas, de 25...
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022)...
