Tag: PEC
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
Relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Presidente do Senado espera votar PEC dos Precatórios em duas semanas
Pacheco reuniu-se hoje com empresários em São Paulo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse hoje (22) que, em duas semanas, a Proposta de Emenda...
STF julga suspensão de emendas do “orçamento secreto”
BRASIL - Até o momento os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia e Edson Fachin seguiram o entendimento da ministra...
PEC emergencial de auxílio é aprovada em segundo turno pelo Senado
Nesta quinta-feira (4), o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à PEC Emergencial por 62 votos a favor e contra, foram...
Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
Matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputados O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do...