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Durante reunião com ministro das Comunicações, presidente Lula sanciona PL que...

O PL altera o Decreto 236/67, que, por sua vez, modificou o Código Brasileiro de Telecomunicações, e aumenta, por exemplo, estações de rádio FM...

Sassá apresenta PL que distribui gratuitamente fraldas para deficientes e idosos

A distribuição atenderia pessoas em situação de vulnerabilidade econômica   O Projeto de Lei (PL) nº 487/2023 de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT),...

Joana Darc vota a favor pela aprovação do PL que restringe...

A parlamentar ressaltou a importância da alimentação saudável para as crianças e adolescentes, principalmente as com deficiência A deputada estadual Joana Darc (UB) votou a...

PL, PT e PSDB têm maiores bancadas na Alesp

Paulistas escolheram 94 parlamentares para a assembleia Os eleitores do estado de São Paulo elegeram ontem (2) os parlamentares que vão ocupar as 94 cadeiras...

Mais uma vez, Senado deixa de votar PL que suspende aulas...

Parlamentares discutem necessidade e efeitos do projeto   O Senado decidiu não votar hoje (10) o projeto de lei (PL) que reconhece a educação como serviço...

PL que garante piso salarial e jornada de 30h para enfermeiros...

Dando inicio à semana de valorização da enfermagem, uma Cessão Tempo foi realizada na manhã desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

PL propõe passagem intermunicipal gratuita para portadores de doenças crônicas e...

O Projeto de Lei nº 550/2020, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas), garante passagem intermunicipal gratuita para portadores de doenças renais, cardíacas crônicas,...

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