Tag: Portaria
Portaria divulga sistema de pontos para seleção dos beneficiários no Programa...
Norma complementa o Decreto que estabelece as regras para formação do ranking que embasará o atendimento aos habilitados O Governo do Amazonas regulamentou o sistema...
Portaria restringe entrada de estrangeiros no país
De caráter temporário, medida está no Diário Oficial da União Portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) restringe, em caráter temporário e excepcional, a...
Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina
A medida vale para as instituições públicas e privadas O Ministério da Saúde publicou, hoje (18), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria instituindo...
