Medida valerá para quem recebe até dois salários mínimos
Os trabalhadores que ganham até dois salários
mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do
coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, anunciou
hoje (19) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia, Bruno Bianco.
mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do
coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego, anunciou
hoje (19) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia, Bruno Bianco.
A complementação será equivalente a 25% do que
o trabalhador teria direito mensalmente caso requeresse o seguro-desemprego.
Segundo o Ministério da Economia, a medida custará R$ 10 bilhões, que virão do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e beneficiará mais de 11 milhões de
pessoas.
o trabalhador teria direito mensalmente caso requeresse o seguro-desemprego.
Segundo o Ministério da Economia, a medida custará R$ 10 bilhões, que virão do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e beneficiará mais de 11 milhões de
pessoas.
Por se tratar de uma antecipação do
seguro-desemprego, o trabalhador receberá 75% do benefício quando for demitido.
seguro-desemprego, o trabalhador receberá 75% do benefício quando for demitido.
Bianco também anunciou que o governo pretende
arcar com os 15 primeiros dias de afastamento caso o empregado contraia a
Covid-19. Atualmente, as duas primeiras semanas de afastamento são pagas pela
empresa.
arcar com os 15 primeiros dias de afastamento caso o empregado contraia a
Covid-19. Atualmente, as duas primeiras semanas de afastamento são pagas pela
empresa.
As mudanças, informou o secretário, serão
enviadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.
enviadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.
Agências do INSS
O governo também simplificará os protocolos e
reforçará o atendimento virtual nas agências do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS). Todos os serviços, inclusive as perícias médicas, passarão a ser
remotas.
reforçará o atendimento virtual nas agências do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS). Todos os serviços, inclusive as perícias médicas, passarão a ser
remotas.
Segundo o secretário, o governo não
restringirá o direito aos benefícios. Apenas procurará reduzir ao máximo a
procura às agências do INSS. “O público que visita as agências é formado por
pessoas doentes ou incapacitadas para o trabalho, pessoas com deficiência,
idosos e a população vulnerável do nosso país”, explicou.
restringirá o direito aos benefícios. Apenas procurará reduzir ao máximo a
procura às agências do INSS. “O público que visita as agências é formado por
pessoas doentes ou incapacitadas para o trabalho, pessoas com deficiência,
idosos e a população vulnerável do nosso país”, explicou.
O atendimento remoto será reforçado. As
agências manterão plantão reduzido apenas para orientação e esclarecimento
sobre a forma de acesso aos canais de atendimento remoto. Em relação aos
benefícios por incapacidade ou auxílio doença, o benefício será concedido com
base apenas no atestado do médico particular.
agências manterão plantão reduzido apenas para orientação e esclarecimento
sobre a forma de acesso aos canais de atendimento remoto. Em relação aos
benefícios por incapacidade ou auxílio doença, o benefício será concedido com
base apenas no atestado do médico particular.
O trabalhador com incapacidade ou doença
poderá enviar o atestado do médico particular no sistema Meu INSS, disponível na
internet e por smartphone, depois de preencher um cadastro. A partir daí, o
tratamento do benefício se dará sem a necessidade de perícia presencial
enquanto durarem as restrições à circulação de pessoas. “Neste momento de
crise, benefício será concedido rapidamente com base no atestado particular”,
assegurou Bianco.
poderá enviar o atestado do médico particular no sistema Meu INSS, disponível na
internet e por smartphone, depois de preencher um cadastro. A partir daí, o
tratamento do benefício se dará sem a necessidade de perícia presencial
enquanto durarem as restrições à circulação de pessoas. “Neste momento de
crise, benefício será concedido rapidamente com base no atestado particular”,
assegurou Bianco.
O INSS dispensará exigências para resguardar o
reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários, enquanto perdurar a
emergência em saúde pública. Os servidores do órgão e os peritos médicos
federais trabalharão a distância, sujeitos a metas de desempenho. Eles poderão
reforçar a análise de benefícios para acelerar a concessão. Atualmente,
explicou o Ministério da Economia, 90 dos 96 serviços do INSS podem ser
requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários, enquanto perdurar a
emergência em saúde pública. Os servidores do órgão e os peritos médicos
federais trabalharão a distância, sujeitos a metas de desempenho. Eles poderão
reforçar a análise de benefícios para acelerar a concessão. Atualmente,
explicou o Ministério da Economia, 90 dos 96 serviços do INSS podem ser
requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Cadastro único
Além da prova de vida, o Ministério da
Economia suspendeu a exigência de inscrição no Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico) para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada
(BPC). Para requerer o auxílio emergência (voucher) de R$ 200, não é necessário
se inscrever no CadÚnico. Segundo a pasta, quem não estiver inscrito será
alcançado pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS. A
medida tem como objetivo evitar o deslocamento da população mais vulnerável aos
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada cidade.
Economia suspendeu a exigência de inscrição no Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico) para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada
(BPC). Para requerer o auxílio emergência (voucher) de R$ 200, não é necessário
se inscrever no CadÚnico. Segundo a pasta, quem não estiver inscrito será
alcançado pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS. A
medida tem como objetivo evitar o deslocamento da população mais vulnerável aos
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada cidade.
O Ministério da Economia orientou ainda os
segurados do INSS a evitar sacar os benefícios no banco. O INSS permitirá os
saques por terceiros, por meio de procuração pública, sem a necessidade de
averbação no órgão.
segurados do INSS a evitar sacar os benefícios no banco. O INSS permitirá os
saques por terceiros, por meio de procuração pública, sem a necessidade de
averbação no órgão.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: José
Paulo Lacerda
Paulo Lacerda
