TCE

O Governador do Estado, Wilson Lima (União Brasil), confirmou a aprovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) Parintins, no valor de US$ 70 milhões e  será investido para melhorar as condições socioambientais e de infraestrutura urbana do município, a 396 quilômetros de Manaus.

Nas redes sociais, o governador disse que o projeto vai beneficiar famílias do entorno da Lagoa da Francesa, em Parintins, que vivem com pouca infraestrutura.

“O BID aprovou o projeto do Prosai Parintins, que vai urbanizar o entorno da Lagoa da Francesa. A região, que sofre constantemente com as alagações, vai ser contemplada com obras como: saneamento básico, habitação e mobilidade urbana, transformando a vida de quem vive ali”, comentou Wilson Lima no X (antigo Twitter).

Com o aval do órgão financiador, o Estado do Amazonas dará sequência aos trâmites formais para assinatura do contrato de empréstimo junto à União, que será garantidora da operação de crédito internacional.

Conforme o subcoordenador de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, a consolidação da operação de crédito segue, agora, para a autorização do Governo Federal e do Senado da República. No momento, afirma, o pleito do Estado encontra-se sob análise do Pedido de Verificação de Limites (PVL) e Condições junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), processo em que o Estado apresenta a comprovação da sua capacidade de endividamento.

“Na sequência, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), submeterá o pedido ao Senado Federal. Por fim, a PGFN prepara o processo para assinatura dos contratos de empréstimo, de Garantia e de Contra Garantia”, detalhou.

 

Fonte: Secom

Foto: Divulgação