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Foto: Reuters |
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou na terça-feira, 5, com uma ação na Justiça pedindo que os governos do estado do Amazonas e do município de Manaus implementem um “lockdown” na capital amazonense pelo prazo inicial de dez dias. O objetivo é conter os efeitos do novo coronavírus no sistema de saúde do estado, que até o momento já registrou 8.109 casos confirmados da covid-19 e 649 óbitos pela doença.
Na ação, o MPAM alerta que a restrição total de circulação pode ser prorrogada ao final do prazo inicial e o objetivo é atingir taxa de isolamento social equivalente a 70% na capital amazonense. O órgão também pede que as forças de segurança pública e a Guarda Municipal ajudem no controle de cumprimento das medidas, que incluem o fechamento de espaços públicos, estabelecimentos não-essenciais, proibição de eventos e uso obrigatório de máscara.
- Fechamento de estabelecimentos que exercem atividades não essenciais;
- Estipulação de limitação máxima de pessoas nos espaços de atividades essenciais, com fiscalização constante;
- Emissão de avisos sonoros com orientação comportamental aos frequentadores;
- Higienização com a periodicidade necessária para resguardar a saúde dos cidadãos;
- Disponibilização de álcool em gel;
- Uso obrigatório de máscaras por funcionários e frequentadores dos locais, tais como supermercados, farmácias de manipulação e drogarias, entre outros;
- Acesso proibido a espaços de lazer de uso público, como praças, balneários, calçadões, complexos esportivos, espaços de convivência e outros afins;
- Proibição de eventos esportivos, religiosos, circos, casas de festas, feiras, carreatas, passeatas, eventos científicos e afins;
- Regulamentação da lotação máxima de pessoas nos espaços que prestam serviços privados essenciais;
- Limitação à circulação de pessoas e de veículos particulares nas ruas de Manaus;
- Uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público.