Nesta
quarta-feira (1°), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) se
reuniu com o ministro da Justiça, André Mendonça, e com presidente da Senasp
(Secretaria de Ensino e Gestão da Segurança Pública), coronel Carlos Renato
Machado Paim, para tratar de assuntos relacionados a segurança pública do
Amazonas.
quarta-feira (1°), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) se
reuniu com o ministro da Justiça, André Mendonça, e com presidente da Senasp
(Secretaria de Ensino e Gestão da Segurança Pública), coronel Carlos Renato
Machado Paim, para tratar de assuntos relacionados a segurança pública do
Amazonas.
Na pauta do
encontro, os representantes debateram projetos para fortalecer a área de
fronteira, onde a insegurança favorece a entrada de drogas no país, e também
sobre o sistema penitenciário bem como a aproximação com a nova equipe que
cuidará da segurança pública no Ministério da Justiça.
encontro, os representantes debateram projetos para fortalecer a área de
fronteira, onde a insegurança favorece a entrada de drogas no país, e também
sobre o sistema penitenciário bem como a aproximação com a nova equipe que
cuidará da segurança pública no Ministério da Justiça.
O deputado
aproveitou a oportunidade para apresentar ao ministro proposituras de sua
autoria de assuntos diversos. “Também conversamos sobre dois projetos que
tenho. Em relacionado ao combate à corrupção e outro que visa a defesa da
mulher contra a violência doméstica”, informou.
aproveitou a oportunidade para apresentar ao ministro proposituras de sua
autoria de assuntos diversos. “Também conversamos sobre dois projetos que
tenho. Em relacionado ao combate à corrupção e outro que visa a defesa da
mulher contra a violência doméstica”, informou.
Proposta de combate à corrupção
O projeto
de lei 2655/2020, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto visa o
endurecimento da punição aos corruptos, propondo que crimes de corrupção ativa
e passiva se tornem crime hediondo. Os crimes hediondos são considerados mais
graves pela lei penal brasileira. O documento prevê que a prática tenha uma
punição mais rigorosa a fim de desestimular que o delito aconteça.
de lei 2655/2020, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto visa o
endurecimento da punição aos corruptos, propondo que crimes de corrupção ativa
e passiva se tornem crime hediondo. Os crimes hediondos são considerados mais
graves pela lei penal brasileira. O documento prevê que a prática tenha uma
punição mais rigorosa a fim de desestimular que o delito aconteça.
Defesa da Mulher
O deputado
tem dois projetos que focam na defesa da mulher vítima de violência doméstica.
O PL 2920, que aborda o código Máscara Vermelha, a fim de que a mulher tenha a
opção de pedir ajuda em farmácias. A proposta deverá sofrer algumas alterações
e ser inserida na Lei Maria da Penha.
tem dois projetos que focam na defesa da mulher vítima de violência doméstica.
O PL 2920, que aborda o código Máscara Vermelha, a fim de que a mulher tenha a
opção de pedir ajuda em farmácias. A proposta deverá sofrer algumas alterações
e ser inserida na Lei Maria da Penha.
Outra
propositura do parlamentar é o PL 589/2019, para estabelecer o uso de
monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas,
bem como para disponibilizar mecanismo com “Botão de Pânico” para as
vítimas.
propositura do parlamentar é o PL 589/2019, para estabelecer o uso de
monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas,
bem como para disponibilizar mecanismo com “Botão de Pânico” para as
vítimas.
Fonte: Assessoria de Imprensa do
Dep. Cap. Alberto Neto
Dep. Cap. Alberto Neto
Foto: Divulgação
