O presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), defendeu o projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo Partidário.
No início da tarde de hoje (17), o sendor afirmou que o projeto é importante
para dar segurança jurídica aos candidatos das eleições municipais do ano que
vem. O projeto chegou a ser posto em votação em plenário na semana passada, mas
gerou polêmica entre os senadores e foi retirado de pauta.
(DEM-AP), defendeu o projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo Partidário.
No início da tarde de hoje (17), o sendor afirmou que o projeto é importante
para dar segurança jurídica aos candidatos das eleições municipais do ano que
vem. O projeto chegou a ser posto em votação em plenário na semana passada, mas
gerou polêmica entre os senadores e foi retirado de pauta.
“Não tenho dúvida [de] que essa matéria é
muito importante para que as candidaturas ano que vem sejam garantidas de forma
técnica e que elas não possam, a partir do momento da eleição, ter algum
questionamento em relação ao financiamento”, disse.
muito importante para que as candidaturas ano que vem sejam garantidas de forma
técnica e que elas não possam, a partir do momento da eleição, ter algum
questionamento em relação ao financiamento”, disse.
“A política definiu, através de legislação, a
proibição da doação empresarial para campanhas eleitorais. Imaginou-se outro
modelo, o financiamento público de campanha, assim como em outros países. E
agora querem tirar até esse direito de vereadores e prefeitos de terem
condições de financiar suas campanhas com o mínimo necessário, feito pelos
partidos?”, questionou.
proibição da doação empresarial para campanhas eleitorais. Imaginou-se outro
modelo, o financiamento público de campanha, assim como em outros países. E
agora querem tirar até esse direito de vereadores e prefeitos de terem
condições de financiar suas campanhas com o mínimo necessário, feito pelos
partidos?”, questionou.
Na semana passada, em plenário, senadores se
manifestaram contra a votação do texto sem uma discussão prévia na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). Eles se queixaram da falta de tempo para ler o
projeto e discutir o tema, uma vez que a matéria havia acabado de chegar ao
Senado. Após um acordo entre o relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA), e
senadores contrários à votação naquele dia, o PL foi retirado da pauta.
manifestaram contra a votação do texto sem uma discussão prévia na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). Eles se queixaram da falta de tempo para ler o
projeto e discutir o tema, uma vez que a matéria havia acabado de chegar ao
Senado. Após um acordo entre o relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA), e
senadores contrários à votação naquele dia, o PL foi retirado da pauta.
O texto estabelece o fim do percentual fixo de
30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral.
A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante
considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral. A
multa só seria aplicada nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a
infração.
30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral.
A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante
considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral. A
multa só seria aplicada nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a
infração.
O relator tem procurado trabalhar nos
bastidores para convencer os colegas de que o projeto é positivo e importante.
Weverton defende o dispositivo que autoriza o pagamento de advogados de
políticos com o dinheiro do Fundo Partidário, abastecido com dinheiro público.
Ele tem explicado aos colegas e à imprensa que a prática se restringe a
processos de cunho eleitoral.
bastidores para convencer os colegas de que o projeto é positivo e importante.
Weverton defende o dispositivo que autoriza o pagamento de advogados de
políticos com o dinheiro do Fundo Partidário, abastecido com dinheiro público.
Ele tem explicado aos colegas e à imprensa que a prática se restringe a
processos de cunho eleitoral.
O senador também tem lembrado que o fim do
percentual fixo das emendas de bancada destinadas ao Fundo Partidário é
proposto com base no princípio de que esse percentual deve ser definido em lei
orçamentária.
percentual fixo das emendas de bancada destinadas ao Fundo Partidário é
proposto com base no princípio de que esse percentual deve ser definido em lei
orçamentária.
Fonte: Agencia
Brasil
Brasil
Foto: Marcelo Camargo
