Foi aprovado na manhã desta quinta-feira, 17,
um Projeto de Lei do deputado Adjuto Afonso (PDT) que dispõe sobre o tratamento
diferenciado, que favorece micro e pequenas empresas, sociedades cooperativas,
agricultores familiares, produtores rurais, além de microempreendedores
individuais nas contratações públicas realizadas no âmbito da Administração
Estadual.
um Projeto de Lei do deputado Adjuto Afonso (PDT) que dispõe sobre o tratamento
diferenciado, que favorece micro e pequenas empresas, sociedades cooperativas,
agricultores familiares, produtores rurais, além de microempreendedores
individuais nas contratações públicas realizadas no âmbito da Administração
Estadual.
O principal objetivo da lei será promover o
desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional; ampliar a
eficiência das políticas públicas, nelas compreendidas ações de melhoria do
ambiente de negócios e expansão do mercado; e, incentivar a inovação tecnológica.
desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional; ampliar a
eficiência das políticas públicas, nelas compreendidas ações de melhoria do
ambiente de negócios e expansão do mercado; e, incentivar a inovação tecnológica.
Em justificativa, o parlamentar ressalta que o
Projeto não pretende disseminar especialidade ou prerrogativas infundadas ou o
preconceito entre as diferenças, mas considera que essas diferenças existem,
portanto, devem ser tratadas como tais. “Entende-se que políticas públicas
nesse cunho igualitário promovem renda, manutenção de empregos, fomentam a
economia, geram novas modalidades tecnológicas, portanto, é justo implementar
essa lei”.
Projeto não pretende disseminar especialidade ou prerrogativas infundadas ou o
preconceito entre as diferenças, mas considera que essas diferenças existem,
portanto, devem ser tratadas como tais. “Entende-se que políticas públicas
nesse cunho igualitário promovem renda, manutenção de empregos, fomentam a
economia, geram novas modalidades tecnológicas, portanto, é justo implementar
essa lei”.
Nos estados de Rondônia, Minas Gerais, São
Paulo e Santa Catarina a lei já é uma realidade, e uma das novidades do Projeto
do deputado Adjuto Afonso, é que a lei estende as prerrogativas às
Cooperativas, Agricultores familiares, aos Produtores Rurais Pessoa Física e
aos Microempreendedores Individuais.
Paulo e Santa Catarina a lei já é uma realidade, e uma das novidades do Projeto
do deputado Adjuto Afonso, é que a lei estende as prerrogativas às
Cooperativas, Agricultores familiares, aos Produtores Rurais Pessoa Física e
aos Microempreendedores Individuais.
Fonte: Assessoria de Imprensa do
Dep. Adjunto Afonso
Dep. Adjunto Afonso
Foto: Divulgação
