Trabalhadores que estão com contrato de trabalho suspenso ou com jornada reduzida por causa da pandemia começaram a receber, nesta sexta-feira (28), o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
A edição deste ano do programa vai permitir a flexibilização dos direitos trabalhistas dos profissionais, ou seja, quem trabalha com carteira assinada terá a garantia da estabilidade no emprego e receberá o auxílio, mas o salário sofrerá uma redução.
Enquanto durar a suspensão dos trabalhos ou redução na jornada, a manutenção da garantia do emprego vai se dar até o dobro do período estipulado no contrato.
O acordo entre trabalhadores e empresas poderá ser feito de maneira individual ou coletiva, o que vai depender da remuneração dos profissionais.
A edição de 2021 do programa pode ter duração de até 4 meses. No ano passado, o BEm ficou válido por oito meses, o que preservou o emprego de mais de 10 milhões de trabalhadores.
A Caixa Econômica Federal vai pagar o benefício aos trabalhadores com conta no banco. Para quem não indicar conta bancária para receber o recurso, serão abertas contas poupança sociais digitais de forma automática e gratuita.
Já o Banco do Brasil vai ficar responsável pelo pagamento dos trabalhadores que indicarem conta corrente ou poupança, tanto do banco como de qualquer outra instituição financeira. Para liberar o benefício será necessário comprovar a atual situação no trabalho, além de preencher um formulário com documentação.
Dúvidas sobre o benefício emergencial podem ser tiradas no portal eletrônico de serviços do governo federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na página do Ministério da Economia.
