TCE

Antecipação vai beneficiar 599 mil pessoas de 55 municípios

O pagamento do programa Bolsa Família foi antecipado no Amazonas, após pedido do governador Wilson Lima ao Governo Federal. O adiantamento contempla 599 mil famílias de 55 municípios afetados pela estiagem deste ano, totalizando R$ 440,5 milhões. Com a antecipação, o pagamento ocorre a partir desta quarta-feira (18/10), independentemente do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.

“Hoje, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil) anunciou que está sendo antecipado o pagamento do Bolsa Família para os 55 municípios onde o Estado decretou a situação de emergência”, disse o governador Wilson Lima em coletiva à imprensa, após reunião com vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros.

A antecipação do pagamento atende a uma série de solicitações do governador Wilson Lima ao Governo Federal para combater os danos causados por incêndios florestais. Na última segunda-feira (16/10), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve em Manaus para anunciar mais de R$ 230 milhões aos municípios para enfrentamento da estiagem e investimento em atenção básica e média e alta complexidade.

Em todo o Brasil, o valor médio do benefício pago é de R$ 688,97. Com o cartão do programa é possível receber o benefício nas unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. Caso o beneficiário não possua o cartão, os valores podem ser sacados nas agências da Caixa, com a apresentação de documento de identificação com foto.

Emergências climáticas

O pagamento antecipado do Bolsa Família ocorre em 160 municípios de Santa Catarina, 98 do Rio Grande do Sul, 1 do Paraná e 55 do Amazonas, que são os locais que declararam estado de calamidade ou de emergência em função de chuvas ou estiagem.

Para esses municípios, segundo o Governo Federal, está permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), um documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa.

Outra medida inclui a prorrogação dos prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento dos benefícios do Bolsa Família em famílias incluídas em processos de Averiguação e Revisão Cadastral.

Municípios beneficiados no Amazonas

Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá e Juruá.

Também foram contemplados Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba são as cidades beneficiadas.

 

 

Fonte: Secom

Foto: Antônio Lima