TCE
Presidente descartou aumento na Cide

 O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (9) que
o governo federal não vai interferir para controlar o preço do barril de
petróleo no Brasil. Em manifestação no seu perfil no Twitter, o presidente
reforçou que “não existe possibilidade de o governo aumentar a Cide
[Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico] para manter os preços dos
combustíveis”.
  “O barril do petróleo caiu, em média,
30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços
sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”,
escreveu.
 As bolsas de valores no mundo todo abriram em
baixa hoje afetadas pela redução no preço do petróleo internacional, em meio a
uma disputa entre Arábia Saudita e Rússia. Os negócios na B3, a bolsa de
valores brasileira, chegaram a ser interrompidos na manhã desta segunda-feira
após o Ibovespa cair 10,02%. 
 Os preços do petróleo chegaram a cair mais de
30%, o maior recuo diário desde a Guerra do Golfo, em 1991, após a Arábia
Saudita ter sinalizado que elevará a produção para ganhar participação no
mercado. Os sauditas cortaram seus preços oficiais de venda, após a Rússia se
recusar a aderir a cortes adicionais de oferta, propostos pela Organização dos
Países Exportadores de Petróleo (Opep) para estabilizar os mercados da commodity.
 De acordo com o ministro de Minas e Energia,
Bento Albuquerque, o governo federal não vai adotar nenhuma medida emergencial
neste momento, mas está estudando instrumentos que poderão ser aplicados em
caso de variações abruptas do preço do barril do petróleo, tanto para cima
quanto para baixo. Os estudos estão sendo conduzidos há mais de seis meses
pelos ministérios de Minas e Energia e da Economia.
 “Estamos observando alguns instrumentos que no
futuro poderão ser aplicados, mas não no caso particular do que está
acontecendo no dia de hoje”, disse o ministro, após participar do Seminário
Empresarial Brasil-Estados Unidos, na Flórida, ao lado de Bolsonaro. “Isso
passa, em um espectro mais amplo, pelas reformas que estão sendo conduzidas
pelo Congresso Nacional e que serão apresentadas pelo governo”, explicou em
referência à reforma tributária.
 Albuquerque informou que a Cide é um dos
componentes desses instrumentos, assim como o PIS/Cofins (Programas de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público/Contribuição
para Financiamento da Seguridade Social) e o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). “Mas isso tudo é um exercício que pode ser
refletido, mas não tem a ver com nenhuma ação agora que vai ser tomada pelo governo”,
reforçou. De acordo com ele, o Ministério da Economia, liderado pelo ministro
Paulo Guedes, está à frente de toda essa questão tributária.

 Seminário

 O presidente Jair Bolsonaro está em viagem à
Florida, nos Estados Unidos, e participou hoje do Seminário Empresarial
Brasil-Estados Unidos. Durante seu discurso, ele pediu a confiança dos
empresários americanos nas reformas que o Brasil está implementando e disse que
o governo é leal às políticas de liberalização econômica do ministro Guedes.
 “Na questão econômica, como disse, a confiança
acima de tudo, honrar compromissos, buscar retaguarda jurídicas e garantias é o
nosso objetivo. Temos na pessoa do nosso ministro da Economia, um homem
conhecido dentro e fora do Brasil, o senhor Paulo Guedes, e às suas políticas
econômicas somos leais e buscamos implementá-las de todas as formas”, disse.
 De acordo com o presidente, o governo quer
simplificar, desburocratizar e desregulamentar o ambiente de negócios para
atrair investimentos e, para isso, terá o apoio do Congresso. 
 “Vencemos o
primeiro ano com muito sacrifício, tivemos o apoio do Parlamento na reforma
previdenciária, a mãe das reformas. Outras duas se apresentam pela frente.
Conversei ontem rapidamente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ele falou
que, apesar de alguns atritos, que é normal acontecer na política, a Câmara
fará sua parte, buscando a melhor reforma administrativa e tributária”, disse.
Foto:  Marcos
Correa