O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje
(22) o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso da Base de
Lançamentos de Alcântara assinado em março deste ano. A matéria segue para
análise do Senado.
(22) o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso da Base de
Lançamentos de Alcântara assinado em março deste ano. A matéria segue para
análise do Senado.
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas
(AST) assinado entre os dois países contém cláusulas que protegem a tecnologia
americana de lançamento de foguetes e estabelece normas para técnicos
brasileiros quanto ao uso da base e sua circulação nela.
(AST) assinado entre os dois países contém cláusulas que protegem a tecnologia
americana de lançamento de foguetes e estabelece normas para técnicos
brasileiros quanto ao uso da base e sua circulação nela.
Caso seja aprovado pelo Senado, o acordo
permitirá que o Brasil ingresse em um mercado que movimentou, em 2017, cerca de
US$ 3 bilhões em todo o mundo, segundo dados da Administração Federal de
Aviação dos Estados Unidos.
permitirá que o Brasil ingresse em um mercado que movimentou, em 2017, cerca de
US$ 3 bilhões em todo o mundo, segundo dados da Administração Federal de
Aviação dos Estados Unidos.
Votação de emenda e destaques
O Regimento Interno da Câmara prevê que,
quando não há mudança no texto original, sejam as emendas sejam votadas antes
do texto e dos destaques. Os deputados rejeitaram uma emenda do deputado André
Figueiredo (PDT-CE) que retirava do acordo um trecho que impedia o Brasil de
usar os recursos dos lançamentos no desenvolvimento de foguetes lançadores de
satélites e/ou armas de destruição.
quando não há mudança no texto original, sejam as emendas sejam votadas antes
do texto e dos destaques. Os deputados rejeitaram uma emenda do deputado André
Figueiredo (PDT-CE) que retirava do acordo um trecho que impedia o Brasil de
usar os recursos dos lançamentos no desenvolvimento de foguetes lançadores de
satélites e/ou armas de destruição.
A emenda também retirava a restrição ao
lançamento de satélites por países sujeitos a sanções do Conselho de Segurança
das Nações Unidas ou acusados pelos Estados Unidos como financiadores de
terrorismo ou mesmo de países que não assinaram o acordo de não proliferação de
foguetes (MTCR), como a China. Os deputados também rejeitaram dois destaques
que tratava da restrição a outros países.
lançamento de satélites por países sujeitos a sanções do Conselho de Segurança
das Nações Unidas ou acusados pelos Estados Unidos como financiadores de
terrorismo ou mesmo de países que não assinaram o acordo de não proliferação de
foguetes (MTCR), como a China. Os deputados também rejeitaram dois destaques
que tratava da restrição a outros países.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Fabio Rodrigues
