Devido as medidas de prevenção ao coronavírus
e orientação das autoridades de saúde pública, o deputado Roberto Cidade (PV)
apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a validade das receitas médicas, com
prazo indeterminado, durante a pandemia do Covid-19.
e orientação das autoridades de saúde pública, o deputado Roberto Cidade (PV)
apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a validade das receitas médicas, com
prazo indeterminado, durante a pandemia do Covid-19.
De acordo com autor, caso o projeto seja
aprovado, vai ser uma garantia a continuidade de tratamento para diversas
pessoas, que neste momento, por orientação dos órgãos de saúde para evitar a
disseminação do vírus, não devem procurar profissionais de saúde, a menos que
sejam casos de urgência e emergência.
aprovado, vai ser uma garantia a continuidade de tratamento para diversas
pessoas, que neste momento, por orientação dos órgãos de saúde para evitar a
disseminação do vírus, não devem procurar profissionais de saúde, a menos que
sejam casos de urgência e emergência.
“O objetivo é prorrogar a validade das
receitas para medicamentos simples e de uso contínuo, pois em decorrência da
referida pandemia, é quase impossível contato ou ser atendido pelos médicos.
Imagine conseguir uma nova receita para a compra do medicamento”, sustentou o
parlamentar.
receitas para medicamentos simples e de uso contínuo, pois em decorrência da
referida pandemia, é quase impossível contato ou ser atendido pelos médicos.
Imagine conseguir uma nova receita para a compra do medicamento”, sustentou o
parlamentar.
No entanto, o projeto prevê que os
medicamentos de uso controlado continuem com os mesmos procedimentos, definidos
pela Agência de Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
medicamentos de uso controlado continuem com os mesmos procedimentos, definidos
pela Agência de Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Projeto de Lei tramita na casa legislativa e
se for aprovado, vai para sansão do governador Wilson Lima.
se for aprovado, vai para sansão do governador Wilson Lima.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Roberto Cidade
Foto: Evandro Seixas
