Parecer foi aprovado nesta terça e precisa ser homologado pelo MEC
O Conselho Nacional de Educação (CNE)
autorizou, em parecer, a oferta de atividades não presenciais em todas as
etapas de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior. A partir do
ensino fundamental, tais atividades podem contar para cumprir a carga horária
obrigatória. O parecer foi elaborado para orientar a educação do país em meio
à pandemia do novo coronavírus (covid-19), que levou à suspensão de aulas
presenciais em todos os estados.
autorizou, em parecer, a oferta de atividades não presenciais em todas as
etapas de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior. A partir do
ensino fundamental, tais atividades podem contar para cumprir a carga horária
obrigatória. O parecer foi elaborado para orientar a educação do país em meio
à pandemia do novo coronavírus (covid-19), que levou à suspensão de aulas
presenciais em todos os estados.
O parecer, aprovado hoje (28) em reunião
virtual, ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC).
Conselhos estaduais e municipais de Educação poderão ainda definir como cada
localidade seguirá as orientações. As decisões finais sobre como ficará o
calendário escolar deste ano caberão a estados, municípios, às
instituições de ensino superior e às escolas privadas.
virtual, ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC).
Conselhos estaduais e municipais de Educação poderão ainda definir como cada
localidade seguirá as orientações. As decisões finais sobre como ficará o
calendário escolar deste ano caberão a estados, municípios, às
instituições de ensino superior e às escolas privadas.
As atividades não presenciais podem ser
ofertadas por meio digitais, ou não. Podem ser ministradas, por exemplo, por
meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino
e aprendizagem e pelas redes sociais, entre outros. Podem ainda ser
oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de
materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou
responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e
exercícios indicados em materiais didáticos.
ofertadas por meio digitais, ou não. Podem ser ministradas, por exemplo, por
meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino
e aprendizagem e pelas redes sociais, entre outros. Podem ainda ser
oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de
materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou
responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e
exercícios indicados em materiais didáticos.
“A comunicação é essencial neste processo,
assim como a elaboração de guias de orientação das rotinas de atividades
educacionais não presenciais para orientar famílias e estudantes, sob a
supervisão de professores e dirigentes escolares”, diz o texto.
assim como a elaboração de guias de orientação das rotinas de atividades
educacionais não presenciais para orientar famílias e estudantes, sob a
supervisão de professores e dirigentes escolares”, diz o texto.
Carga horária
Devido à pandemia, o MEC autorizou que o ano
letivo tenha, em 2020, menos de 200 dias, mas manteve a obrigatoriedade de 800
horas no ano para as escolas de todo o país.
letivo tenha, em 2020, menos de 200 dias, mas manteve a obrigatoriedade de 800
horas no ano para as escolas de todo o país.
Na
educação infantil, etapa que compreende creche e pré-escola e
atende crianças de até 5 anos de idade, devido à limitação legal, as
atividades não presenciais não poderão contar no calendário letivo, e as aulas
terão que ser repostas presencialmente. Apesar disso, o CNE diz que as escolas
podem desenvolver atividades para serem realizadas pelos pais junto com as
crianças. O mesmo pode ser feito nos anos iniciais do ensino fundamental,
quando as crianças são alfabetizadas.
educação infantil, etapa que compreende creche e pré-escola e
atende crianças de até 5 anos de idade, devido à limitação legal, as
atividades não presenciais não poderão contar no calendário letivo, e as aulas
terão que ser repostas presencialmente. Apesar disso, o CNE diz que as escolas
podem desenvolver atividades para serem realizadas pelos pais junto com as
crianças. O mesmo pode ser feito nos anos iniciais do ensino fundamental,
quando as crianças são alfabetizadas.
O CNE recomenda que, no retorno às aulas
presenciais, as escolas façam uma avaliação diagnóstica de cada estudante para
verificar o que foi de fato aprendido no período de isolamento.
presenciais, as escolas façam uma avaliação diagnóstica de cada estudante para
verificar o que foi de fato aprendido no período de isolamento.
“Muito além da carga horária, o principal que
a gente coloca ali é que se consigam cumprir os objetivos de aprendizagem
previstos no currículo e na Base Nacional Comum Curricular. A ideia é que se
possa garantir atividades para os alunos nesse período e, ao mesmo tempo, para
os alunos que não conseguirem realizar as atividades, que a rede tenha planos
[de reposição] no retorno das atividades presenciais”, diz o relator do
parecer, o conselheiro Eduardo Deschamps.
a gente coloca ali é que se consigam cumprir os objetivos de aprendizagem
previstos no currículo e na Base Nacional Comum Curricular. A ideia é que se
possa garantir atividades para os alunos nesse período e, ao mesmo tempo, para
os alunos que não conseguirem realizar as atividades, que a rede tenha planos
[de reposição] no retorno das atividades presenciais”, diz o relator do
parecer, o conselheiro Eduardo Deschamps.
Ensino presencial
As atividades remotas não são obrigatórias. As
redes podem optar pela reposição da carga horária de forma presencial ao fim do
período de emergência. Para isso, podem aproveitar, por exemplo, os sábados e o
recesso escolar do meio do ano. Podem ainda optar por um modelo misto, com a
ampliação da carga horária diária e a realização de atividades pedagógicas não
presenciais, quando as aulas forem retomadas.
redes podem optar pela reposição da carga horária de forma presencial ao fim do
período de emergência. Para isso, podem aproveitar, por exemplo, os sábados e o
recesso escolar do meio do ano. Podem ainda optar por um modelo misto, com a
ampliação da carga horária diária e a realização de atividades pedagógicas não
presenciais, quando as aulas forem retomadas.
O CNE ressalta que a possibilidade de a longa
duração da suspensão das atividades escolares presenciais dificultar a
reposição das aulas de forma presencial e de comprometer o calendário
escolar de 2021 e até mesmo de 2022.
duração da suspensão das atividades escolares presenciais dificultar a
reposição das aulas de forma presencial e de comprometer o calendário
escolar de 2021 e até mesmo de 2022.
“A realização de atividades pedagógicas
não presenciais visa, em primeiro lugar, a evitar retrocesso de
aprendizagem por parte dos estudantes e a perda do vínculo com a escola, o que
pode levar à evasão e ao abandono”, diz o CNE.
não presenciais visa, em primeiro lugar, a evitar retrocesso de
aprendizagem por parte dos estudantes e a perda do vínculo com a escola, o que
pode levar à evasão e ao abandono”, diz o CNE.
Avaliações nacionais
O CNE também sugere que as avaliações e exames
nacionais e estaduais – como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – considerem as ações
de reorganização do calendário de cada sistema de ensino para o
estabelecimento de seus cronogramas.
nacionais e estaduais – como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – considerem as ações
de reorganização do calendário de cada sistema de ensino para o
estabelecimento de seus cronogramas.
“É importante garantir uma avaliação
equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão
enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a
todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional”,
diz o documento.
equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão
enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a
todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional”,
diz o documento.
Realidades locais
O CNE decidiu elaborar o documento devido às
várias dúvidas de estados, municípios e escolas que queriam saber se as
práticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas
vigentes. Uma das dúvidas mais frequentes é como ficará o calendário
escolar de 2020. Também é dúvida se as aulas e as atividades a distância
contarão como horas letivas ou terão de ser integralmente repostas quando as
aulas presenciais forem retomadas.
várias dúvidas de estados, municípios e escolas que queriam saber se as
práticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas
vigentes. Uma das dúvidas mais frequentes é como ficará o calendário
escolar de 2020. Também é dúvida se as aulas e as atividades a distância
contarão como horas letivas ou terão de ser integralmente repostas quando as
aulas presenciais forem retomadas.
O conselho faz a ressalva de que, na hora
de definir o calendário, é preciso observar a realidade das redes de ensino e
os limites de acesso dos estabelecimentos de ensino e dos estudantes às
diversas tecnologias disponíveis. É necessário ainda “considerar
propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de
oportunidades educacionais”, diz o texto.
de definir o calendário, é preciso observar a realidade das redes de ensino e
os limites de acesso dos estabelecimentos de ensino e dos estudantes às
diversas tecnologias disponíveis. É necessário ainda “considerar
propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de
oportunidades educacionais”, diz o texto.
No Brasil, em todos os
estados, houve suspensão de aulas para conter o avanço da pandemia do
novo coronavírus. A medida não foi adotada apenas no Brasil. De acordo com os
últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 186 países
determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decisão afeta cerca de
1,3 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 73,8% de todos os
estudantes no mundo.
estados, houve suspensão de aulas para conter o avanço da pandemia do
novo coronavírus. A medida não foi adotada apenas no Brasil. De acordo com os
últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 186 países
determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decisão afeta cerca de
1,3 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 73,8% de todos os
estudantes no mundo.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Divulgação
