O Conselho de Recursos Fiscais (CRF) realizou,
nesta terça-feira (12/05), reunião por videoconferência para tratar sobre a
adoção de sistema de transmissão on-line, visando permitir a continuidade das
ações do órgão da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O
Conselho tem como competência o julgamento, em segunda instância, de Processo
Tributário Administrativo (PTA).
nesta terça-feira (12/05), reunião por videoconferência para tratar sobre a
adoção de sistema de transmissão on-line, visando permitir a continuidade das
ações do órgão da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). O
Conselho tem como competência o julgamento, em segunda instância, de Processo
Tributário Administrativo (PTA).
A reunião
contou com participação virtual de 14 pessoas – conselheiros do fisco estadual, conselheiros representantes dos
contribuintes, procuradores e secretários das câmaras – e teve como foco a
aprovação das normas relativas às sessões de julgamento remoto, por meio de
videoconferências, obedecendo aos princípios constitucionais da ampla defesa e do
contraditório.
contou com participação virtual de 14 pessoas – conselheiros do fisco estadual, conselheiros representantes dos
contribuintes, procuradores e secretários das câmaras – e teve como foco a
aprovação das normas relativas às sessões de julgamento remoto, por meio de
videoconferências, obedecendo aos princípios constitucionais da ampla defesa e do
contraditório.
Para participar dos julgamentos por
videoconferência, os contribuintes deverão fazer inscrição prévia por meio do
Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), com acesso pelo site da secretaria, no
endereço www.sefaz.am.gov.br. O proprietário da empresa ou seu representante
legal deverá indicar um endereço eletrônico para contato. O convite de acesso para participar da sessão
de julgamento por videoconferência será remetido para o contribuinte no e-mail
informado para tal finalidade.
videoconferência, os contribuintes deverão fazer inscrição prévia por meio do
Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), com acesso pelo site da secretaria, no
endereço www.sefaz.am.gov.br. O proprietário da empresa ou seu representante
legal deverá indicar um endereço eletrônico para contato. O convite de acesso para participar da sessão
de julgamento por videoconferência será remetido para o contribuinte no e-mail
informado para tal finalidade.
De acordo com o presidente do CRF, Alísio
Ribeiro, o processo tributário-administrativo eletrônico, que substituiu o
processo físico desde 2012, e a comunicação por meio do DT-e facilitarão os
julgamentos não presenciais. Além disso, haverá ampla publicidade da agenda.
Ribeiro, o processo tributário-administrativo eletrônico, que substituiu o
processo físico desde 2012, e a comunicação por meio do DT-e facilitarão os
julgamentos não presenciais. Além disso, haverá ampla publicidade da agenda.
A pauta de julgamento dos processos em sessão
por videoconferência será publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria
de Estado da Fazenda do Amazonas (DOE/Sefaz-AM), juntamente com o link para
acesso pelo público em geral.
por videoconferência será publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria
de Estado da Fazenda do Amazonas (DOE/Sefaz-AM), juntamente com o link para
acesso pelo público em geral.
As sessões virtuais foram implantadas para
adequar os julgamentos do CRF às medidas temporais e emergenciais estipuladas
pelo Governo do Estado para evitar aglomerações de pessoas em locais fechados,
de forma a prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
adequar os julgamentos do CRF às medidas temporais e emergenciais estipuladas
pelo Governo do Estado para evitar aglomerações de pessoas em locais fechados,
de forma a prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
Fonte: Assessoria de Imprensa da SEFAZ
Foto: Divulgação
