Em
documento enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o
presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do
Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado, deputado
federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) requereu a criação de uma
Comissão Especial para acompanhamento, verificação e fiscalização do Sistema
Penitenciário brasileiro.
documento enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o
presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do
Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado, deputado
federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) requereu a criação de uma
Comissão Especial para acompanhamento, verificação e fiscalização do Sistema
Penitenciário brasileiro.
Além
de fiscalizar o andamento do sistema carcerário no país, a comissão também
deverá abordar a regulamentação da Polícia Penal. “A necessidade imperiosa de um Sistema
Penitenciário desenvolvido, qualificado, cuja atenção e papel são fundamentais
para a Segurança Pública no nosso País, é medida que se impõe em caráter
emergencial”, disse.
de fiscalizar o andamento do sistema carcerário no país, a comissão também
deverá abordar a regulamentação da Polícia Penal. “A necessidade imperiosa de um Sistema
Penitenciário desenvolvido, qualificado, cuja atenção e papel são fundamentais
para a Segurança Pública no nosso País, é medida que se impõe em caráter
emergencial”, disse.
A
Comissão Externa terá condições de fazer a verificação técnica nas unidades
para registrar dados qualitativos e quantitativos a fim de elaborar estudo
técnico e um relatório com sugestões de providências para serem encaminhados ao
Departamento Penitenciário Nacional – órgão do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e Governo dos respectivos estados.
Comissão Externa terá condições de fazer a verificação técnica nas unidades
para registrar dados qualitativos e quantitativos a fim de elaborar estudo
técnico e um relatório com sugestões de providências para serem encaminhados ao
Departamento Penitenciário Nacional – órgão do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e Governo dos respectivos estados.
No
âmbito da Frente Parlamentar, o deputado tem recebido diversas solicitações dos
Estados por autoridades e agentes penitenciários, para verificar in loco os
problemas enfrentados pelo sistema penitenciário. A visita tem o objetivo de
estabelecer métricas, projetos assertivos, incentivos, estratégias eficientes e
elaborar relatórios para mudar o cenário atual no país.
âmbito da Frente Parlamentar, o deputado tem recebido diversas solicitações dos
Estados por autoridades e agentes penitenciários, para verificar in loco os
problemas enfrentados pelo sistema penitenciário. A visita tem o objetivo de
estabelecer métricas, projetos assertivos, incentivos, estratégias eficientes e
elaborar relatórios para mudar o cenário atual no país.
“Recentemente,
vimos o que ocorreu em estados como Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte. Os
agentes foram feitos de reféns, usados como escudos humanos durante rebeliões
dentro das unidades prisionais. A situações torna-se a cada dia mais caótica,
com confrontos que se alastram pelos presídios em todo país. Precisamos
intervir e trabalhar com conjunto com os estados”, reforçou.
vimos o que ocorreu em estados como Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte. Os
agentes foram feitos de reféns, usados como escudos humanos durante rebeliões
dentro das unidades prisionais. A situações torna-se a cada dia mais caótica,
com confrontos que se alastram pelos presídios em todo país. Precisamos
intervir e trabalhar com conjunto com os estados”, reforçou.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Alvaro Campelo
Foto: Divulgação
