As crianças são suscetíveis a vários tipos de situações vulneráveis, desde seu nascimento até completar a idade adulta, e não têm condições de lutarem sozinhas pelos seus direitos, por isso a luta pela causa da criança também é prioridade no mandato da deputada Joana Darc (União Brasil).
Hoje, em que se comemora o Dia das Crianças (12), a parlamentar aproveita para prestar contas à sociedade dos projetos e ações de sua autoria em defesa da causa durante os 4 anos de mandato e reafirmar o compromisso de continuar lutando pelos pequenos.
As crianças são a esperança de um futuro melhor. E neste dia das crianças, o maior presente que os nossos pequenos podem ganhar é proteção e respeito. Para isso, é necessário, primeiramente, dar condições de trabalho aos servidores, melhorando a estrutura e os salários base. Sou a única deputada que destinou recursos de emendas parlamentares para equipar todos os Conselhos Tutelares de Manaus, e só vou sossegar quando todos os conselhos no interior também estiverem equipados. Quero as nossas crianças protegidas, declara.
Como a parlamentar mais produtiva da Assembleia Legislativa do Amazonas, durante todo o seu mandato, Joana Darc apresentou 19 projetos de lei e 22 requerimentos para a defesa e proteção das crianças.
PROJETOS
Dentre os projetos de autoria da parlamentar, os principais a se destacarem são o Projeto de Lei (PL) 13/2022, que dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar (ABA) para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da Rede Pública. O PL 392/2021 que assegura às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino.
Além disso, Joana é autora da PL 316/2020 que assegura às crianças diagnosticadas com microcefalia, o direito a atendimento especial de caráter assistencial e multidisciplinar. A parlamentar, ainda, através do PL 112/2020, instituiu a alteração na Lei Promulgada nº 309, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes, cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou familiar no Estado do Amazonas.
No combate a crimes de abuso e exploração infantil, Joana Darc propôs o Projeto de Lei 424/2019, que dispõe sobre a fixação de placas referente à denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil. O PL 142/2019 que institui a semana estadual de esclarecimento sobre a exploração, o abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes; E, por fim, o PL 139/2019 que institui o Dia Estadual de Combate às violências sexuais contra crianças e adolescentes.
