O requerimento aprovado nesta quarta-feira
(25), em votação realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas,
durante Sessão On-Line, de autoria da
deputada Mayara Pinheiro (PP), propõe a modificação do decreto que regulamenta
o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), autorizando a
suspensão do cadastro de contribuintes, para empresas que cobrarem preços
abusivos sobre produtos de prevenção contra o Covid-19, em especial álcool em
gel e máscaras cirúrgicas.
(25), em votação realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas,
durante Sessão On-Line, de autoria da
deputada Mayara Pinheiro (PP), propõe a modificação do decreto que regulamenta
o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), autorizando a
suspensão do cadastro de contribuintes, para empresas que cobrarem preços
abusivos sobre produtos de prevenção contra o Covid-19, em especial álcool em
gel e máscaras cirúrgicas.
A medida vale enquanto durar a situação de
emergência da saúde pública em todo o estado
por causa do novo coronavírus.
emergência da saúde pública em todo o estado
por causa do novo coronavírus.
“Este requerimento vem para resguardar o
consumidor, apresentando a possibilidade de sanções administrativas aos
estabelecimentos que se aproveitam em uma situação tão complicada vivida pelo
mundo. Nós precisamos de políticas, as quais sejam benéficas à população e aos
profissionais de saúde, que necessitam muito deste produto. A consciência é de
todos”, pontuou.
consumidor, apresentando a possibilidade de sanções administrativas aos
estabelecimentos que se aproveitam em uma situação tão complicada vivida pelo
mundo. Nós precisamos de políticas, as quais sejam benéficas à população e aos
profissionais de saúde, que necessitam muito deste produto. A consciência é de
todos”, pontuou.
Segundo a parlamentar, essa solicitação
reforça ainda mais o trabalho desenvolvido pela Comissão de Defesa do
Consumidor da Aleam e do Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do
Amazonas (Procon/AM).
reforça ainda mais o trabalho desenvolvido pela Comissão de Defesa do
Consumidor da Aleam e do Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do
Amazonas (Procon/AM).
Os dois são
responsáveis pela fiscalização nos estabelecimentos comerciais e denúncias
podem ser feitas no telefone do Procon: 0800-092-1512.
responsáveis pela fiscalização nos estabelecimentos comerciais e denúncias
podem ser feitas no telefone do Procon: 0800-092-1512.
A deputada, que também é presidente da
Comissão de Saúde e Previdência da
Aleam, participou das reuniões do Comitê de Contingência do Amazonas, na semana
passada, onde fez diversas sugestões ao Governo do Estado.
Comissão de Saúde e Previdência da
Aleam, participou das reuniões do Comitê de Contingência do Amazonas, na semana
passada, onde fez diversas sugestões ao Governo do Estado.
“Nesse sentido, de proteção aos direitos do
consumidor, propus a limitação de aquisição ou venda de uma caixa de máscara e
um recipiente de álcool em gel por pessoa. Desta forma, vamos coibir a
irresponsabilidade de muitas pessoas e beneficiar todos”, concluiu.
consumidor, propus a limitação de aquisição ou venda de uma caixa de máscara e
um recipiente de álcool em gel por pessoa. Desta forma, vamos coibir a
irresponsabilidade de muitas pessoas e beneficiar todos”, concluiu.
Fonte: Assessoria
de Imprensa da Dep. Mayara Pinheiro
de Imprensa da Dep. Mayara Pinheiro
Foto: Divulgação
