Manaus – O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) anunciou nesta quarta-feira (16), na sede do governo, algumas medidas fiscais e administrativas para manter o equilíbrio fiscal do estado e também algumas mudanças no secretariado do governo.
As decisões e medidas anunciadas pelo chefe de estado, tem como objetivo equilibrar as contas e manter o bom funcionamento da máquina pública, levando em consideração as medidas tomadas no último ano.
“Nos temos um comitê que avalia essas questões de gastos e nós estamos baixando até o final desta semana um decreto pra estabelecer os critérios para conter e otimizar os gastos do estado”, afirmou Lima.
O governador apresentou o déficit na arrecadação estadual de ICMS e também no repasse do Fundo de Participação dos Estados (verba federal) uma queda de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente. Ou seja, somando as duas quedas o estado deixa de operar cerca de R$ 1 bilhão.
“Com isso, vamos baixar um decreto, otimizando gastos, preservando investimentos nas áreas do social, saúde, educação, segurança e infraestrutura”, disse o chefe de estado.
Wilson ainda afirmou que existe a expectativa de que nesse segundo semestre aconteça a convocação dos aprovados da segurança pública, visto o déficit que existe na área.
“O decreto prevê a redução de 25% nos contratos de despesas, tais como locação, material de consumo, locomoção, telecomunicações, TI, pagamentos de diárias e horas extras, aluguel de carros, embarcações, aeronaves e combustível”, disse Wilson.
O governador afirmou que o decreto com as reduções visa equilibrar gastos, manter os serviços essenciais e fechar o ano fiscal positivamente.
Mudanças
O chefe de estado também anunciou as mudanças no secretariado e também a criação de novas secretarias, veja quem assume as pastas a partir de hoje:
Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) – Daniel Pinto Borges (Engenheiro de pesca, concursado pela Sepror, com vasta experiência dentro da área).
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) – Vanderlei Alvino (Formado em Administração e estava lotado na FEI).
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) – Breno Pena Serra (Formado em Administração e estava lotado na Casa Civil).
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) – Ian Henderson Carmo Ribeiro (Ex-sub da Amazonastur).
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), – Serafim Corrêa (Economista, ex-deputado, ex-prefeito, auditor fiscal de carreira).
Nova secretaria
Secretaria de Mineração e Gás –Roney Peixoto (Servidor de carreira da Caixa Econômica Federal com experiência no Poder Público).
O governador finalizou afirmando que todas as medidas são tomadas para melhorar o bom andamento da gestão e as mudanças são um processo normal na administração pública.
