A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou o governo Jair Bolsonaro a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos em função de declarações homofóbicas feitas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Em setembro do ano passado, ele afirmou que muitos jovens se tornam homossexuais por possuírem “famílias desajustadas”.
De acordo com reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, a juíza considerou que as falas de Ribeiro possuem ‘contornos de discriminação e preconceito, visando a marginalização de parcela da população em prol de supostos “princípios e valores” assumidos’.
“Posturas dessa natureza tendem a desestabilizar a paz social e correm à contramão da evolução política e jurídica referente às conquistas sociais dos últimos anos, implicando em violação direta às garantias constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana”, completou a magistrada.
A decisão atendeu de forma parcial um pedido feito por nove associações e coletivos ligados à defesa dos direitos da população LGBTQI+.
