Arrecadação de R$ 8,9 bi de leilão contribuiu para liberação
Contando com parte dos recursos do leilão do
excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo
liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados (retidos) no Orçamento
Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda do Ministério da
Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco.
excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo
liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados (retidos) no Orçamento
Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda do Ministério da
Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco.
Para liberar os recursos, a equipe econômica
considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres
públicos com o leilão. Além disso, foi considerada a arrecadação de R$ 8,9
bilhões do leilão da 16ª rodada de concessões da Agência Nacional do Petróleo
(ANP), ocorrido na última quinta-feira (11). Essas receitas extras
compensaram a frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação da Receita Federal
registrada em setembro.
considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres
públicos com o leilão. Além disso, foi considerada a arrecadação de R$ 8,9
bilhões do leilão da 16ª rodada de concessões da Agência Nacional do Petróleo
(ANP), ocorrido na última quinta-feira (11). Essas receitas extras
compensaram a frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação da Receita Federal
registrada em setembro.
Os três
fatores – cessão onerosa, leilão da ANP e frustração de receitas –
reforçarão o caixa da União em R$ 59,906 bilhões em receitas líquidas. A
liberação final para os órgãos do Poder Executivo ficou próxima dos R$ 7
bilhões porque o governo fará uma reserva de R$ 52,47 bilhões para ser paga à
Petrobras e ser repartida com os estados e os municípios.
fatores – cessão onerosa, leilão da ANP e frustração de receitas –
reforçarão o caixa da União em R$ 59,906 bilhões em receitas líquidas. A
liberação final para os órgãos do Poder Executivo ficou próxima dos R$ 7
bilhões porque o governo fará uma reserva de R$ 52,47 bilhões para ser paga à
Petrobras e ser repartida com os estados e os municípios.
Apenas para o Poder Executivo, o governo
liberará R$ 4,966 bilhões. Também serão liberados R$ 145,9 milhões para os
Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da
União e R$ 2,156 bilhões para as emendas impositivas de parlamentares,
totalizando R$ 7,268 bilhões.
liberará R$ 4,966 bilhões. Também serão liberados R$ 145,9 milhões para os
Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da
União e R$ 2,156 bilhões para as emendas impositivas de parlamentares,
totalizando R$ 7,268 bilhões.
Conservadorismo
Segundo Rodrigues, a liberação de recursos não
considerou os R$ 7,8 bilhões do leilão de partilha da produção do pré-sal,
previsto para ocorrer em 7 de novembro. O secretário explicou que a equipe
econômica decidiu ser cautelosa nas estimativas com as receitas de petróleo no
segundo semestre. “Se fosse considerado o leilão de partilha, o valor liberado
poderia ser ainda maior, mas a gente decidiu ser conservador”, disse.
considerou os R$ 7,8 bilhões do leilão de partilha da produção do pré-sal,
previsto para ocorrer em 7 de novembro. O secretário explicou que a equipe
econômica decidiu ser cautelosa nas estimativas com as receitas de petróleo no
segundo semestre. “Se fosse considerado o leilão de partilha, o valor liberado
poderia ser ainda maior, mas a gente decidiu ser conservador”, disse.
Em setembro, o governo tinha desbloqueado R$
8,3 bilhões do Orçamento , a liberação de recursos na ocasião foi possível por
causa da melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB),
soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste
ano, à expansão da arrecadação nos últimos meses e à antecipação de dividendos
de empresas estatais.
8,3 bilhões do Orçamento , a liberação de recursos na ocasião foi possível por
causa da melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB),
soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste
ano, à expansão da arrecadação nos últimos meses e à antecipação de dividendos
de empresas estatais.
Com a decisão de hoje, o total de despesas
discricionárias (obrigatórias) desbloqueado para órgãos do Executivo Federal
sobe para R$ 15,5 bilhões. Até julho, o bloqueio efetivo no Orçamento chegava a
R$ 31,225 bilhões. Caiu para R$ 22,077 bilhões no fim de setembro e para R$
17,111 bilhões.
discricionárias (obrigatórias) desbloqueado para órgãos do Executivo Federal
sobe para R$ 15,5 bilhões. Até julho, o bloqueio efetivo no Orçamento chegava a
R$ 31,225 bilhões. Caiu para R$ 22,077 bilhões no fim de setembro e para R$
17,111 bilhões.
Venda de excedentes
Por meio da cessão onerosa, a União vende o
direito de petroleiras explorarem o petróleo na camada pré-sal, sem licitação.
Em 2010, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional para extrair até
5 bilhões de barris. Nos últimos anos, no entanto, descobriu-se que o pré-sal
abriga até 15 bilhões de barris a mais do que o inicialmente previsto, o que
requererá novo leilão.
direito de petroleiras explorarem o petróleo na camada pré-sal, sem licitação.
Em 2010, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional para extrair até
5 bilhões de barris. Nos últimos anos, no entanto, descobriu-se que o pré-sal
abriga até 15 bilhões de barris a mais do que o inicialmente previsto, o que
requererá novo leilão.
Marcado para 6 de novembro, o leilão
arrecadará R$ 106,6 bilhões e vai ofertar os excedentes em quatro áreas do
pré-sal na Bacia de Santos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. A Petrobras
manifestou direito de preferência pelos campos de Búzios e Itapu, que renderá
R$ 70 bilhões, dos quais 75% (R$ 52,5 bilhões) serão pagos ainda em 2019, e os
25% restantes (R$ 17,5 bilhões) serão pagos em 2020. A primeira parcela só será
paga em 27 de dezembro.
arrecadará R$ 106,6 bilhões e vai ofertar os excedentes em quatro áreas do
pré-sal na Bacia de Santos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. A Petrobras
manifestou direito de preferência pelos campos de Búzios e Itapu, que renderá
R$ 70 bilhões, dos quais 75% (R$ 52,5 bilhões) serão pagos ainda em 2019, e os
25% restantes (R$ 17,5 bilhões) serão pagos em 2020. A primeira parcela só será
paga em 27 de dezembro.
Os R$ 36,6 bilhões restantes, sobre os quais a
Petrobras não manifestou direito de preferência, não foram considerados na
liberação de recursos. Esse valor cobre os campos de Sépia e Atapu, que serão leiloados
à iniciativa privada.
Petrobras não manifestou direito de preferência, não foram considerados na
liberação de recursos. Esse valor cobre os campos de Sépia e Atapu, que serão leiloados
à iniciativa privada.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Fábio Rodrigues
